ARLA/CLUSTER: Proteção Civil vai enviar enviar SMS a alertar os cidadãos em zona de risco de incêndio

[João Costa > CT1FBF]

 O objetivo é avisar com alguma antecedência quem estiver nas zonas onde
for declarado o alerta vermelho. Sistema entra em vigor no próximo dia 1 de
junho.

PAULO NOVAIS/LUSA
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) autorizou a Autoridade
Nacional de Proteção Civil (ANPC) a enviar SMS aos cidadãos que se
encontrem em zonas de risco eminente de incêndio quando for declarado o
nível mais elevado de alerta. O objetivo é atuar de forma preventiva,
avisando com alguma antecedência quem estiver nas zonas onde for declarado
o alerta vermelho.

A ANPC pretende que a mensagem enviada contenha informações sobre a forma
com as pessoas devem proceder. A referência territorial do aviso é
distrital, o que poderá fazer com que pessoas nas imediações dos distritos
afetados também recebam os SMS. A mensagem será enviado em português e
inglês, de forma a abranger aqueles que estejam em regime de roaming.

A ANPC não terá acesso aos dados pessoais dos destinatários e vai apenas
receber um relatório sobre o número de SMS enviados e a respetiva taxa de
entrega. A CNPD considera que a Proteção Civil “tem legitimidade para
difundir mensagens de alerta à população, sendo responsável pelo tratamento
de dados e atuando as operadoras como subcontratantes�.

O sistema entrará em vigor no próximo dia 1 de junho. A confirmação foi
dada pelo primeiro-ministro, António Costa,  em resposta a uma pergunta do
deputado único do PAN, André Silva, no debate quinzenal desta quarta-feira.
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