ARLA/CLUSTER: A Europa votou e salvou a Internet (pelo menos para já)

[João Costa > CT1FBF]

Por
 ZAP <https://zap.aeiou.pt/author/zap>
 -
5 Julho, 2018

Pietro Naj-Oleari / European Parliament

*O Parlamento Europeu votou contra a proposta legislativa que iria alterar
as regras sobre os direitos de autor na Internet. A rejeição remete o
debate do tema para a próxima sessão legislativa, entre 10 a 13 de
setembro.*

“O Parlamento Europeu não vai, nem quer, acabar com a Internet�, garantiu *Axel
Voss*, relator da proposta de revisão das regras de direitos de autor nas
plataformas digitais, esta quarta-feira de manhã, numa conferência de
imprensa, em Bruxelas, que antecedeu a votação da legislação
<https://zap.aeiou.pt/fim-da-internet-vai-hoje-votos-207042> que promete
mudar a Internet para sempre.

Mas, para já, a alteração das regras sobre os direitos de autor na
Internet* não
avança*, dado que o Parlamento Europeu votou contra esta proposta
legislativa. A rejeição desta quinta-feira remete para a *próxima sessão
legislativa o debate e aprofundamento* do tema, avança o Jornal de Negócios
<https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/parlamento-europeu-rejeita-proposta-sobre-direitos-de-autor-na-internet>
.

Segundo o Diário de Notícias
<https://www.dn.pt/mundo/interior/parlamento-europeu-rejeita-proposta-dos-direitos-de-autor-na-internet-9553462.html>,
a votação foi de* 318 votos a favor e 278 contra*. O diploma foi assim
devolvido à comissão de assuntos jurídicos para que o texto fosse melhorado.

A comissão fica assim impedida de avançar nas negociações com as outras
instâncias europeias sobre a proposta que configura uma grande mudança nas
regras da Internet. Em setembro, o tema poderá voltar a ser abordado de
forma mais abrangente.

A proposta tem sido alvo de muita polémica e, segundo a deputada francesa
Virgine Rozière, levou mesmo a “ameaças de morte�, escreve a Renascença
<http://rr.sapo.pt/noticia/117745/parlamento-europeu-nao-quer-acabar-com-a-internet-lei-polemica-vai-a-votos>
.

Jean-Marie Cavada, da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, acusa
as grandes empresas digitais de *divulgarem informações falsas*. “Estão a
falar de liberdade, mas a pensar em dinheiro�, acusa.

Por sua vez, Virginie Rozière acusa a Google de ter pressionado os jornais
que financia a publicar as razões pelas quais o artigo 11.º e o artigo 13.º
da legislativa (os dois artigos mais polémicos )deviam ser rejeitados. E
rejeita, ainda, que as novas regras são sinónimo de* censura*.

O objetivo da proposta, frisa a deputada, é regular grandes plataformas,
como o YouTube. Rozière dá o exemplo francês, onde esse site reúne cerca de
80% do consumo de música em streaming mas representa *menos de 3% das
receitas*para os artistas – uma concorrência “desleal� para plataformas
como o Spotify,  que dá uma percentagem das receitas aos detentores dos
direitos de autor.

Além de implicar que empresas como o Google, YouTube ou Facebook tivessem
de partilhar as suas receitas com os autores, a proposta em cima da mesa
visava também a instalação de filtros contra pirataria.
Em sinal de protesto, Wikipedia suspende serviço

Em protesto contra a reforma da diretiva europeia sobre os direitos de
autor, a Wikipedia – as edições nas línguas espanhola e italiana –
estiveram suspensas, sem possibilidade de acesso até à hora da votação.

Segundo o Diário de Notícias
<https://www.dn.pt/vida-e-futuro/interior/wikipedia-suspende-servico-em-protesto-contra-lei-dos-direitos-de-autor-9549068.html>,
a comunidade espanhola da Wikipedia afirma que esta proposta, caso seja
aprovada, “prejudicará significativamente a Internet aberta que conhecemos
hoje�, ao “*ameaçar a liberdade online e impor novos filtros*, barreiras e
restrições no acesso�.

“*A própria Wikipédia fica em risco*“, declarou, explicando o encerramento
temporário da plataforma, como forma de alertar as pessoas. Também a edição
italiana esteve fechada desde terça-feira, em protesto.

Ainda assim, alguns dos eurodeputados responsáveis pela iniciativa
afirmaram, em conferência de imprensa, que “*a Wikipedia está errada*,
porque esta proposta afetará apenas páginas de internet para fins
comerciais�.

De acordo com o jornal, a Fundação Wikimedia (organização sem fins
lucrativos que promove a Wikipedia) colocou na sua página em inglês um
alerta com informação sobre a nova legislação e meios para contactar os
eurodeputados. A versão em português não tem qualquer referência ao tema.

ZAP //
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