ARLA/CLUSTER: Parlamento Europeu aprovou e vai financiar acesso gratuito à internet em locais públicos

[João Costa > CT1FBF]

O Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, o programa
"WIFI4EU", destinado a promover a instalação de pontos de acesso
gratuito à internet sem fios em espaços públicos por toda a União
Europeia, como parques, praças, bibliotecas e hospitais.

De acordo com o regulamento aprovado por larga maioria pelo hemiciclo
(582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções), as câmaras
municipais, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão
candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de
acesso sem fios, recorrendo a procedimentos administrativos simples,
estimando Bruxelas que, até 2020, mais de 6.000 locais públicos no
espaço comunitário beneficiem desta iniciativa.

As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final
deste ano ou no início do próximo ano, cabendo à UE financiar os
custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, e aos
beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam
fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos.

O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob
a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis.

O relator do Parlamento Europeu sobre esta iniciativa foi o
eurodeputado português socialista Carlos Zorrinho, segundo o qual
"proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de
restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma
medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um
grande potencial transformador".

O eurodeputado sublinhou que o regulamento "garante a neutralidade no
acesso à internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a
aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da
localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores".

Zorrinho disse estar convencido que, "tendo conseguido mobilizar, numa
negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar" com
este projeto, será possível juntar fundos estruturais, fundos
nacionais, públicos e privados, para garantir "um processo muito
robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa".

O regulamento terá ainda que ser aprovado pelo Conselho
(Estados-membros), devendo entrar em vigor nos próximos meses.

Fonte: Jornal Diário de Noticias