ARLA/CLUSTER: Qual o nosso papel na Sociedade enquanto Radioamdores?

[Jorge Santos]

Haja paciência!! qualquer dia vamos presos porque alguém acha que o decreto
lei que acabou de proferir se tornou real!

Sobre
«.. decretos de lei em que o Radioamador não poderá dizer não se for
requisitado em caso de catástrofe tens que ajudar caso não queiras dá
prisão está legislado....», explique-me por favor em que parte e em que
decreto lei se baseia a prisão???

Isto só demonstra que os decretos saem mas é só para decorar o Diário da
Republica


Artigo 12.º
 Obrigações dos utilizadores das estações de amador

1 - Constituem obrigações do utilizador de estações de amador:

*a)* ....

*b)* ....

*c)* ...

*d)* ...

*e)* ...

*f)* ...

*g)* ...

*h)* ...

*i)* Abster-se de transmitir mensagens de terceiros ou destinadas a
terceiros, obtidas por intercepção, excepto quando as transmissões sejam
relativas a casos de emergência, designadamente quando esteja em causa a
segurança da vida humana ou quando tal for *expressamente autorizado pelo
ICP-ANACOM*;

*j)* ...

l) ...



Artigo 18.º
 Situações de emergência

1 -* As entidades competentes* podem recorrer às suas próprias estações de
amador, bem como aos amadores e às respectivas estações se e nos termos em
que tal esteja definido nos sistemas nacional e regionais de planeamento
civil de emergência.

2 - Nas situações de emergência, se tal for considerado necessário pelas
entidades competentes (*entenda-se como entidade competente a ANACOM*) , as
estações de amador podem estabelecer ligação a estações de outros serviços
de radiocomunicações, com recurso à transmissão em frequências distintas
das destinadas ao serviço de amador e ao serviço de amador por satélite.

3 - Nas situações mencionadas no número anterior o ICP-ANACOM pode, a
pedido das entidades competentes no âmbito do sistema nacional de
planeamento civil de emergência, determinar a suspensão, no todo ou em
parte, da utilização das faixas de frequências atribuídas aos serviços de
amador e de amador por satélite.

4 - *Em situações de emergência, bem como no caso de ocorrência ou perigo
de ocorrência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, as estações de
amador podem ser utilizadas para o envio de pedidos de socorro,
designadamente para a transmissão de mensagens relativas à salvaguarda da
vida humana, devendo ser utilizadas as faixas de frequências dos serviços
de amador e de amador por satélite*.



Preso onde???



2017-10-23 15:58 GMT+01:00 Fernando Dinis Silva <scacem  gmail.com>:

> Boas José Luis Proença sobre as tuas perguntas posso te dizer que existe
> alguns rádios espalhados por associações que foram entregues para situações
> de emergência até com antenas tuner e tudo incorporado disponibilizados
> pela ANPC.
> Sobre o meu concelho posso te informar que existe a ARLA num caso de
> emergência sabemos a quem contactar, nunca poderemos meter o radioamador A,
> B ou C por causa de uma situação de sismo não sei se estarei por cá mas se
> calhar outro radioamador do meu concelho poderá ajudar.
> Existe os Planos onde todas as associações tem esse conhecimento, não
> poderá ser, eu vou ajudar e ponto existe regras tanto da Associação assim
> como de legislação da ANACOM para essas situações.
> Sobre as tua perguntas existe decretos de lei em que o Radioamador não
> poderá dizer não se for requisitado em caso de catástrofe tens que ajudar
> caso não queiras dá prisão está legislado.
>
> 1.    Determinar nos PME quem é que são os Radioamadores a ser chamados
> em caso de necessidade de intervenção. Colocar os nomes, de Radioamadores
> individuais ou Associações.
>
> *(Como te disse anteriormente não se poderá colocar radioamadores mas sim
> associação e a ARLA tem o seu próprio plano de emergência e a Autarquia tem
> conhecimento dele.)*
>
> 2.    Foi feito uma pesquisa prévia de quantos Radioamadores existem no
> Concelho antes de os colocarem no PME?
>
> *(A Associação da ARLA tem esses dados e o Município também dados esses
> que são confidenciais moradas e telefones de casa e dos serviços dos
> radioamadores aqui da zona)*
>
> 3.    Existe alguma Associação de Radioamadores no Município?
>
> *(Existe a ARLA no nosso Município de Santiago do Cacém.)*
>
> 4.    Em caso afirmativo, foram os Radioamadores contactados pelo
> Município?
>
> *(Os radioamadores não foram contactados a ARLA tem um representante na
> Comissão Municipal de Proteção Civil que se faz representar e a própria
> ARLA tem o seu plano e os sues radioamadores locais)*
>
> 5.    O Município sabe se os mesmos Radioamadores estarão interessados em
> participar?
>
> *(Em caso de Catástrofe o radioamador é obrigado em ajudar e colaborar se
> não poderá ter alguns problemas jurídicos no caso da ARLA tem os seus
> radioamadores da zona no plano)*
>
> 6.    Se um radioamador que até esteja inserido num PME, se for chamado a
> actuar, como é a situação dele perante o seu emprego, há enquadramento
> jurídico?
>
> *(Perante a lei portuguesa se o município de Santiago te solicitar e se
> fores do estado automaticamente estás dispensado no caso de privados
> através de vários mecanismos são obrigados a deixarem-te ao ponto do teu
> patrão ter que responder perante a justiça se não te deixar.)*
>
> 7.    E os acidentes que possam acontecer no âmbito dessa actuação,
> estarão segurados?
>
> *(Existe seguros para estas situações apenas basta te terem solicitado
> dares o teu nome morada Cartão de cidadão e estás segurado no Município
> onde irás trabalhar ou seja ajudar.*
>
> 8. O Município sabe o que são Radioamadores e do que eles capazes de fazer?
>
> *(Neste caso o Município sabe o que são Radioamadores e o que são capazes
> de fazer, pois a ARLA fez vários exercícios onde a Própria Câmara
> vereadores e Presidentes assistiram)*
>
> No dia 23 de outubro de 2017 Ã s 08:25, Sardo Oliver <covairia  gmail.com>
> escreveu:
>
>> Os meios pagos no terreno confiavam no Tetra. Até esqueceram os seus
>> antigos radios analógicos. E quando estes não funcionam, têm os seus
>> infalíveis telemóveis. Para quê mais?
>>
>>
>>
>> Em 22/10/2017 23:10, "CS7ALB - Rui Brito da Silva" <cs7alb  outlook.pt>
>> escreveu:
>>
>>> Subscrevo na íntegra.
>>>
>>>
>>>
>>> Sem outro assunto de momento
>>>
>>> Cumprimentos
>>>
>>> Rui Brito da Silva
>>> CS7ALB
>>> 936345233
>>>
>>> Enviado do meu telemóvel com Microsoft Windows 10
>>>
>>>
>>>
>>> *De: *José Luís Proença <ct1gzb  gmail.com>
>>> *Enviado: *22 de outubro de 2017 23:02
>>> *Para: *Resumo Noticioso ARLA/CLUSTER <cluster  radio-amador.net>; Lista
>>> EXCLUSIVA de Sócios da REP ! <rep-info  rep.pt>
>>> *Assunto: *ARLA/CLUSTER: Qual o nosso papel na Sociedade enquanto
>>> Radioamdores?
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> O que aconteceu este Verão, colocou a nu, mais uma vez, as muitas
>>> fragilidades na relação (se é que alguma vez existiu tirando o Euro 2004)
>>> entre os Radioamadores e as autoridades (todas).
>>>
>>>
>>>
>>> Todos escutamos nas TV's que *"há locais sem meios de comunicação".*
>>>
>>>
>>>
>>> A esmagadora maioria dos Planos Municipais de Emergência-PME os
>>> Radioamadores estão incluídos  (pelo menos a palavra Radioamadores está
>>> lá), ainda que lá tenham sido colocados ainda que de forma "copy past".
>>>
>>>
>>>
>>> Estamos incluídos nesses planos ainda que de maneira abstracta já que
>>> não se sabe quem é que são esses tais Radioamadores.
>>>
>>>
>>>
>>> Imaginem que o Concelho do “Chaparro de Espingarda às Costas� (que até
>>> tem um SMPC a funcionar) tem um PME e que nesse plano até estão incluídos
>>> os Radioamadores. Imaginem que foram lá colocados como nos outros planos
>>> todos…por *“copy past�*.
>>>
>>>
>>>
>>> Falta-nos Organização Nacional, Regional e, acima de tudo organização
>>> Local *salvo honrosas excepções aqui e ali pelo país e Ilhas* para
>>> intervir em alguma situação como a que se viveu neste Verão
>>>
>>>
>>>
>>> A sério que acredito e tenho a certeza a que, se fossemos chamados a
>>> participar não iríamos fazer má figura na parte técnica de certeza
>>> absoluta, já na parte operacional, tenho algumas (muitas) dúvidas.
>>>
>>>
>>>
>>> A esmagadora maioria dos Radioamadores não sabe (porque também se calhar
>>> nunca ninguém lhes explicou) como funcionam as comunicações num cenário de
>>> emergência e catástrofe.
>>>
>>>
>>>
>>> Não sabem e nem conhecem a estrutura de operacionalidade das entidades
>>> num cenário de catástrofe.
>>>
>>>
>>>
>>> Li nas “Redes Sociais� (facebook) colegas indignados (e com razão) a
>>> perguntarem porque não nos chamam para complementar as comunicações oficias
>>> que colapsaram por razões várias, tendo em conta que nós Radioamadores
>>> estamos inseridos no PNE e alguns PME.
>>>
>>>
>>>
>>> Tenho um vizinho (que foi um dos que esteve ao meu lado no condomínio e
>>> que permitiu e fez força para que eu instalasse as minhas antenas no
>>> prédio) que tem casa na Pampilhosa da Serra e perguntou-me porque os
>>> Radioamadores não estavam no terreno a ajudar nas comunicações, já que em
>>> todos os meios de comunicação social se sabia que havia aldeias, vilas e
>>> até cidades sem comunicações.
>>>
>>>
>>>
>>> Respondi-lhe que para intervirmos teria que ser a ANPC a nos chamar a
>>> intervir.
>>>
>>>
>>>
>>> Creio que não nos cabe a nós radioamadores colocarmo-nos em “bicos de
>>> pés� junto da ANPC ou SMPC a dizer estamos aqui.
>>>
>>>
>>> Mas, perante o que aconteceu em Pedrogão Grande e agora no Centro e
>>> Norte do país e das *107 mortes* temos, acima de tudo, o *dever moral,
>>> até enquanto cidadãos*, de perguntar qual a nossa função nos PNE e PME.
>>>
>>>
>>> Mas, também há uma série de perguntas que se tem que fazer a quem de
>>> direito.
>>>
>>>
>>> Quem é que vai fazer essas perguntas?
>>>
>>>
>>> Fácil.
>>>
>>>
>>> Serão as Associações em que nós estamos inseridos, seja ela Nacional,
>>> Regional ou Local.
>>>
>>>
>>> Como não temos uma entidade que fale por todos, torna-se complicado
>>> sermos escutados.
>>>
>>>
>>> *A não ser que, perante esta tragédia que aconteceu, pelo menos uma vez,
>>> as questões divergentes que eventualmente algumas Associações tenham, que
>>> as mesmas sejam esquecidas em prol do país, leia-se sociedade*.
>>>
>>>
>>> Perguntas.
>>>
>>> 1.    Determinar nos PME quem é que são os Radioamadores a ser chamados
>>> em caso de necessidade de intervenção. Colocar os nomes, de Radioamadores
>>> individuais ou Associações
>>>
>>> 2.    Foi feito uma pesquisa prévia de quantos Radioamadores existem no
>>> Concelho antes de os colocarem no PME?
>>>
>>> 3.    Existe alguma Associação de Radioamadores no Município?
>>>
>>> 4.    Em caso afirmativo, foram os Radioamadores contactados pelo
>>> Município?
>>>
>>> 5.    O Município sabe se os mesmos Radioamadores estarão interessados
>>> em participar?
>>>
>>> 6.    Se um radioamador que até esteja inserido num PME, se for chamado
>>> a actuar, como é a situação dele perante o seu emprego, há enquadramento
>>> jurídico?
>>>
>>> 7.    E os acidentes que possam acontecer no âmbito dessa actuação,
>>> estarão segurados?
>>>
>>> 8. O Município sabe o que são Radioamadores e do que eles capazes de
>>> fazer?
>>>
>>>
>>>
>>> Estas perguntas todas é para saber se isto dos Radioamadores inseridos
>>> nos nos Planos de Emergência é * mesmo para levar a sério.*
>>>
>>> Muitas mais perguntas haverão fica aqui alguns exemplos, alguém com
>>> melhor desempenho que eu que acrescente mais.
>>>
>>> Esta minha opinião é na perspectiva positiva de se alterar algo que está
>>> ambíguo, apesar de estar escrito.
>>>
>>> Como sublinhei, há honrosas excepções em há Associações que vão fazendo
>>> algo junto das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias, mas, no universo
>>> do país, acho insignificante.
>>>
>>>
>>> Perante o que aconteceu, *temos que fazer uma séria reflexão de qual o
>>> nosso papel enquanto membros desta sociedade* no meio do que aconteceu.
>>>
>>>
>>>
>>> Temos os meios, temos a técnica e temos vontade.
>>>
>>>
>>> O que falta?
>>>
>>>
>>> Serve este texto para partilhar convosco a minha opinião e desabafo, *não
>>> serve para criar polémicas ou desacatos*.
>>>
>>>
>>> *Problemas já temos que cheguem.*
>>>
>>>
>>> 73 de José Luís Proença, Operador do Posto Emissor CT1GZB
>>> ARVM #53, REP #1418, SKCC #8178, CT-QRP #058, NRA PN#077, ARRLx #054,
>>> GPCW #007
>>> http://ct1gzb.blogspot.com
>>>
>>>
>>> <https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=webmail> Sem
>>> vírus. www.avast.com
>>> <https://www.avast.com/sig-email?utm_medium=email&utm_source=link&utm_campaign=sig-email&utm_content=webmail>
>>> <#m_7888436418484107735_m_-8097848211393685811_m_3295936859923317655_m_7164692859296630075_DAB4FAD8-2DD7-40BB-A1B8-4E2AA1F9FDF2>
>>>
>>> _______________________________________________
>>> CLUSTER mailing list
>>> CLUSTER  radio-amador.net
>>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>>>
>>>
>> _______________________________________________
>> CLUSTER mailing list
>> CLUSTER  radio-amador.net
>> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>>
>>
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>
>


-- 

73's
***********************************
CT1JIB / *Jorge Santos*

***********************************
-------------- próxima parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://radio-amador.net/pipermail/cluster/attachments/20171023/a92ed76a/attachment.html