ARLA/CLUSTER: SIRESP vai agora para as prisões.

[João Costa > CT1FBF]

Governo prevê gastar meio milhão de euros para instalar Fonte:

O Ministério da Justiça tem previsto um investimento superior a 500
mil euros para garantir que o SIRESP, o sistema de comunicações de
emergência que revelou falhas graves durante os incêndios do Verão,
chega a todas as prisões portuguesas.

O Ministério da Justiça tem, neste momento, “a decorrer um
procedimento de aquisição de equipamentos rádio para posterior
alargamento da rede SIRESP nos serviços prisionais”, conforme refere
um relatório sobre o Sistema Prisional português citado pelo jornal
Público.

Este relatório divulgado pelo Ministério da Justiça prevê um plano de
investimentos para os próximos dez anos no valor de 446,5 milhões de
euros, de acordo com o mesmo diário. Entre as medidas previstas, está
a construção de cinco novos estabelecimentos prisionais (EP) e o
encerramento faseado de oito cadeias.

Outro dos pontos incluído neste plano é o alargamento do SIRESP a
todas as prisões. Para esse efeito, foi lançado em Março passado “um
concurso para a aquisição de aparelhos emissores de vídeo” com um
“preço-base de 418 mil euros”, refere o Público.

Em Maio, tinha sido lançado outro concurso para a aquisição de
terminais de rádio para o SIRESP por uma verba de 140 mil euros, de
acordo com a mesma fonte.

Actualmente, o SIRESP não abrange todo o Sistema Prisional, pelo que
os guardas prisionais que não estejam próximo de um telefone fixo, são
obrigados a recorrer aos seus telemóveis pessoais, nomeadamente para
reportarem fugas.

As falhas nas comunicações estiveram na ordem do dia aquando da fuga
de três detidos da prisão de Caxias. Um deles, de nacionalidade
luso-israelita, continua em fuga.

Cinco novas prisões

O mesmo estudo do MJ propõe o encerramento faseado dos EP de Lisboa,
Caxias, Setúbal, Ponta Delgada, Odemira, Silves, Leiria e Viseu, que
têm uma capacidade total para 1.857 reclusos, argumentando que “a sua
vetustez, situação patrimonial e redundância geográfica justificam a
sua substituição”.

Em contrapartida, o relatório propõe a construção e abertura de cinco
novos EP, com uma lotação global de 2.400 alojamentos individuais.

Os novos EP são propostos para o distrito de Setúbal (lotação de 450
reclusos), a região do Minho (500), o distrito de Aveiro (550), a
região do Algarve (600) e a ilha de São Miguel, nos Açores (300).

É ainda proposto pelo relatório a ampliação/requalificação de um EP já
existente (São João do Campo, em Viseu), aumentando a sua lotação em
200 novos alojamentos individuais.

Está também prevista a requalificação de centros educativos,
destinados a jovens delinquentes até aos 17 anos, e a criação de um
único centro reeducativo de grande dimensão em Lisboa, num
investimento global de 6,6 milhões de euros.

Outra das propostas avançadas no relatório é a de contratar, até 2027,
200 novos elementos do Corpo da Guarda Prisional e 125 novos técnicos
superiores para a área prisional.

Pretende-se ainda que sejam contratados, até 2027, 238 novos técnicos
superiores para área penal não prisional, a que acrescerão mais 28
para as equipas especiais de vigilância electrónica, o que totaliza
266.

Contratar 41 novos técnicos profissionais de reinserção social para as
equipas de vigilância electrónica é outra das recomendações contida no
relatório.

ZAP // Lusa