ARLA/CLUSTER: Governo quer incentivar uso de dados espaciais e produção de satélites em Portugal

[João Costa > CT1FBF]

O Ministro da Ciência, Manuel Heitor, quer promover estratégica
nacional espacial "Portugal Espaço 2030"

 O ministro da Ciência afirmou hoje, em Matosinhos, que o Governo
pretende estimular “novos utilizadores” de dados obtidos no espaço e
incentivar parcerias internacionais que permitam a participação de
equipas portuguesas na produção de novos satélites. “Hoje o espaço
deixou de ser uma ficção. O espaço é uma realidade e hoje pode-se
fazer melhor arquitetura, melhor pesca, melhor desenvolvimento urbano
e melhor segurança com dados do espaço que começam a estar
disponíveis”, disse Manuel Heitor. Segundo o ministro, que falava à
Lusa no Centro de Engenharia e Inovação — CeiiA, em Matosinhos,
distrito do Porto, no âmbito de um encontro internacional destinado a
discutir agendas de investigação e desenvolvimento na área das novas
indústrias espaciais, a estratégia “Portugal Espaço 2030” tem como
principal eixo “desenvolver novas aplicações, novos mercados e
utilizadores em todas as áreas”. “O leque de aplicações [de dados
provenientes do espaço] é muito grande”, frisou.

O ministro referiu também que Portugal, devido à sua capacidade
científica e tecnológica, “tem de ficar na corrida ao espaço e na
facilidade de democratizar o acesso ao espaço”, sendo, por isso, muito
importante “incentivar parcerias internacionais que facilitem equipas
portuguesas na produção de novos satélites”.

Trazer à Terra o que de melhor se faz no Espaço

Entrar “nas novas tecnologias para lançar os satélites” é também outro
objetivo, disse Manuel Heitor, sublinhando a “posição estratégica do
país para novos lançadores”, nomeadamente através dos Açores. O
ministro referiu que a estratégica nacional espacial (Portugal Espaço
2030) tem ainda um “eixo de capacitação científica e tecnológica”. “É
uma área de evolução muito rápida, temos de estar constantemente a
capacitar, formar, educar, a abrir os leques daquilo que é hoje a
possibilidade das tecnologias espaciais”, sustentou.

Esta deslocação ao CeiiA insere-se no âmbito de uma série de visitas
que o ministro está a realizar desde o início do mês para apresentar o
documento preliminar sobre a estratégia nacional para o espaço, que se
encontra em discussão pública até setembro. “Andamos a discutir,
dinamizar ideias, atrair empreendedores, investigadores e utilizadores
para o espaço”, disse. Após o período de discussão pública, o Governo
aprovará, com base nos contributos, uma estratégia, que passará também
pela submissão ao parlamento de uma nova lei, depois do período de
férias. No dia 30 de junho, o ministro anunciou, em Lisboa, na
apresentação do programa do encontro nacional de ciência de 2017, que
Portugal vai criar uma “lei do espaço” para regular a atividade no
setor.

Segundo o calendário previsto, o novo diploma deverá ser aprovado pelo
Governo até setembro. Com a nova legislação, o Governo pretende
regular a atividade ligada ao setor do espaço, seguindo a prática de
países europeus como França e Luxemburgo, onde existe um regime do
género em vigor, e do Reino Unido, onde uma lei está em discussão. A
criação de uma “lei do espaço” é uma das vertentes da estratégia
nacional a desenvolver para o setor até 2030 – “Portugal Espaço 2030”.

A estratégia “Portugal Espaço 2030” define 11 projetos-piloto,
envolvendo a participação de entidades nacionais e estrangeiras, para
uso de dados de satélite para, nomeadamente, monitorização do estado
das estradas, pontes e barragens e prevenção de riscos de sismo,
gestão de florestas e prevenção de fogos, acompanhamento do clima,
apoio à pesca, promoção da segurança marítima e difusão em massa de
conteúdos educativos.

Fonte: Dinheiro Vivo/Lusa