ARLA/CLUSTER: Governo declara estado de calamidade pública. Elevado risco de incendios. Temperatura pode chegar a 40 graus no domingo

[João Costa > CT1FBF]

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira pelo
primeiro-ministro e pela ministra da Administração Interna e permite
tomar medidas excepcionais de colocação de meios nestas zonas e outras
acções. A decisão foi anunciada em comunicado, antes de um
fim-de-semana em que as temperaturas podem chegar aos 40 graus: "Face
à previsão do agravamento, nos próximos dias, em particular no
fim-de-semana, do risco de incêndio muito elevado e máximo, com
especial incidência nos distritos do interior das regiões do Centro e
Norte e alguns concelhos do distrito de Beja e sotavento algarvio, o
Governo, por despacho do primeiro-ministro e ministra da Administração
Interna, vai declarar o estado de calamidade pública com efeitos
preventivos naquelas zonas do território nacional", lê-se na nota.

De acordo com a legislação vigente, a declaração de forma preventiva
do estado de calamidade pública permite ao Govenro " o estabelecimento
de directivas específicas relativas à actividade operacional dos
agentes de protecção civil e das entidades e instituições envolvidas
nas operações de protecção e socorro". E pode chegar ainda
estabelecer, entre outras coisas, "a mobilização civil de pessoas", a
"fixação, por razões de segurança dos próprios ou das operações, de
limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas,
outros seres vivos ou veículos", "a fixação de cercas sanitárias e de
segurança", "a racionalização da utilização dos serviços públicos de
transportes, comunicações e abastecimento de água e energia, bem como
do consumo de bens de primeira necessidade", a "declaração da situação
de calamidade determina o accionamento das estruturas de coordenação
política e institucional territorialmente competentes" e, por fim,
permite ainda "a activação automática dos planos de emergência de
protecção civil do respectivo nível territorial".

Assim, na sexta-feira houve uma reunião na residência oficial do
primeiro-ministro com o Chefe de Estado Maior General das Forças
Armadas, com o Comandante Geral da GNR, Comandante Nacional de
Operações de Socorro e presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses,
"tendo em vista a mobilização máxima de meios e pré-posicionamento nas
zonas de maior risco".

Além disso, o Governo reuniu-se na quinta-feira com os presidentes das
câmaras daqueles territórios, "tendo em vista a identificação de
outras medidas que devam ser adoptadas com carácter preventivo".

O território abrangido é vasto, sobretudo os distritos do interior do
país como Bragança, Vila Real, Castelo Branco, Portalegre, Évora e
Beja. O Instituto Português do Mar e da Atomosfera (IPMA) prevê para o
fim de semana o risco máximo ou muito elevado de incêndio para algumas
dezenas de concelhos destes distritos. Esta avaliação do IPMA esteve
também na base da decisão do Governo.

A decisão vai ser tomada por resolução do Conselho de Ministros. Como
esta semana não há reunião semanal, a resolução será ratificada na
próxima semana.

Fonte: Jornal Publico