ARLA/CLUSTER: UE clarifica neutralidade da net e fecha a porta à internet "a duas velocidades"

[João Costa > CT1FBF]

 A primeira proposta para a neutralidade da net Europeia deixava em
aberto várias questões que preocupavam os defensores de uma internet
livre e aberta, mas felizmente os seus receios e a pressão dos
cidadãos europeus veio fazer com que esses pontos mais polémicos
fossem abolidos.

A entidade reguladora já publicou as suas directrizes para a
neutralidade da internet na Europa, e de onde os pontos mais
problemáticos, como a criação de uma "internet de duas velocidades",
com serviços preferenciais a terem acesso a velocidades mais rápidas,
enquanto outros ficariam limitados a velocidades mais lentas. Outros
dos pontos têm a ver com a não contabilização de dados serviços
específicos, assim como uma definição demasiado vaga do que
constituiria "gestão de tráfego" e que permitiria aos operadores darem
prioridade a certos serviços.

Fica agora clarificado que os ISP estão proibidos de bloquear ou
atrasar qualquer tipo de dados, embora permaneçam algumas excepções,
que agora se encontram discriminadas: ordens judiciais; segurança da
rede; e congestionamento da rede, neste caso sendo exigido que a
gestão seja feita de forma equitativa e não penalizando nenhuma
categoria de dados específica.

Pelo que consigo perceber, o zero-rating também passa a ser proibido
em tarifários limitados (o que impediria as actuais condições de
tarifários como o WTF, Yorn X, etc.) mas também permanece uma excepção
que permite que cada caso seja avaliado individualmente em função do
operador, quota de mercado, e até as apps.

Os responsáveis pelo site SaveTheInternet.eu consideram que estas
alterações foram um triunfo para a defesa dos direitos digitais e da
internet na Europa, pelo que... vamos esperar para ver os efeito
prático destas directrizes. Em particular o impacto que terá nos
tarifários zero-rating, dependentes da tal análise caso a caso.

Fonte: Aberto Até de Madrugada