ARLA/CLUSTER: Brasil: LABRE reúne-se com a ANATEL, pedindo um acordo de reconhecimento mútuo de licenças entre o Brasil e a CEPT

[João Costa > CT1FBF]

LABRE REALIZOU REUNIÃO COM A GERÊNCIA DE OUTORGA DA ANATEL

A Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE realizou
reunião em 03 de fevereiro de 2016 com a Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Anatel na sede da agência, em
Brasília/DF.

O primeiro assunto tratado, considerado prioritário pela LABRE, foi a
realização de exames para o Serviço de Radioamador. A LABRE solicitou
aumento no número de provas de admissão e promoção ao serviço,
especialmente as provas para a classe B há muito não realizadas na
maioria dos estados.

A Anatel informou que as restrições orçamentárias e de pessoal têm
dificultado a aplicação dos exames como solicita a LABRE, mas que
continua estudando maneiras que as viabilizem, inclusive as provas de
telegrafia Morse exigidas para a classe B.

Também foi pedida pela LABRE maior observância à norma para expedição
de indicativos especiais, especialmente para ilhas oceânicas
brasileiras, no sentido de não serem descaracterizadas as composições
dos indicativos e identificações destas localizações.

A LABRE também solicitou que seja firmado acordo entre o Brasil e a
Conferencia Europeia de Administrações de Correios e Telecomunicações
- CEPT, para reconhecimento mútuo de licenças do Serviço de
Radioamador entre Brasil e os países da zona CEPT, em moldes
semelhantes ao que ocorre no continente americano com a Permissão
Internacional de Radioamador - IARP, válida para países membros da
Comissão Interamericana de Telecomunicações – CITEL, da qual o Brasil
já é signatário. Dessa maneira radioamadores brasileiros em viagens na
zona CEPT poderão operar nesses países, assim como os radioamadores
dessa região em visita ao Brasil aqui poderão fazê-lo.

A presença da LABRE na Conferência Mundial de Rádio de 2015, na sede
da União Internacional de Telecomunicações em Genebra, Suíça, fomentou
a proposta com apoio de representantes da União Internacional de
Radioamadorismo – IARU e da própria CEPT. No entanto, por ser assunto
intergovernamental, o acordo apenas pode ser celebrado entre o governo
federal brasileiro e a CEPT.

A LABRE apresentou para Anatel documentos CEPT com as orientações para
realização do acordo e o assunto já foi encaminhado para assessoria
internacional da agência.

Por fim a LABRE demandou respostas às solicitações feitas em 2015 para
tratamento especial às autorizações para indicativos especiais e
operação de radioamadores estrangeiros no país durante as Olimpíadas
deste ano, a exemplo do ocorrido em 2014 durante a Copa do Mundo de
Futebol.

Participaram da reunião pela LABRE o Presidente do Conselho Diretor,
Gustavo, PT2ADM; o Diretor Executivo, Orlando, PT2OP e o coordenador
do GDE, Flávio, PY2ZX.

LABRE/GDE, 29 de fevereiro de 2016.

http://www.radioamadores.org

Divulgação: LABRE-RJ.

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