ARLA/CLUSTER: ANACOM obriga as operadoras a alargar banda móvel a mais 588 freguesias em Portugal

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Terça-Feira, 15 de Março de 2016 - 15:11:26 WET


A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) impôs às operadoras
MEO, NOS e Vodafone obrigações adicionais de cobertura de banda larga
móvel no país, o que permitirá que 588 freguesias passem a ter este
tipo de cobertura, foi hoje anunciado.

“A ANACOM decidiu impor à MEO, NOS e Vodafone obrigações adicionais de
cobertura de banda larga móvel do território nacional, na sequência da
renovação das licenças destes operadores por mais 15 anos. Assim, esta
Autoridade aprovou uma lista de 588 freguesias potencialmente sem
banda larga móvel que terão de passar a ter este tipo de cobertura”,
refere a ANACOM, em comunicado.

O objetivo desta medida, segundo o regulador do setor das
comunicações, “é levar a banda larga móvel a mais pessoas e a zonas,
cuja cobertura seria mais difícil de alcançar, caso os operadores se
movessem apenas por interesses estritamente comerciais”.

A decisão da ANACOM estipula que cada um dos operadores móveis deverá
cobrir 196 das freguesias abrangidas, dispondo de um ano para
comunicarem ao regulador o acordo alcançado na repartição das
freguesias entre si.

“Caso não haja acordo, a ANACOM decidirá quanto à distribuição das
freguesias pelos três operadores, recorrendo para o efeito a um
sorteio aleatório, que determinará a ordem pela qual os operadores
escolherão as freguesias”, sublinha o comunicado.

A renovação das licenças dos operadores móveis por mais 15 anos
produzirá efeitos a partir de 2018, dispondo os operadores de um ano,
a contar dessa renovação, para assegurarem que a totalidade das
freguesias estão cobertas com banda larga móvel.

Estas 588 freguesias vão juntar-se às 480 freguesias que os operadores
móveis ficaram obrigados a cobrir com banda larga móvel, "na sequência
do regulamento do leilão multifaixa no qual licitaram espectro para a
4.ª geração móvel (4G)".

Fonte; TVI 24



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