ARLA/CLUSTER: Polícia Marítima e ANACOM fiscalizam sistemas de comunicação de embarcações

[João Costa > CT1FBF]

A Polícia Marítima e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
têm estado a desenvolver diversas operações conjuntas nos portos
algarvios e águas interiores e costeiras, em espaços de jurisdição
marítima, nomeadamente, Quarteira, Vilamoura, Olhão, Portimão, Lagos e
Sagres.

As operações têm por objetivo a fiscalização e a prevenção de
problemas relacionados com interferências radioelétricas que, por
vezes, afetam os canais privativos do Sistema de Comunicações da
Autoridade Marítima e dos Serviços Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico,
Móvel Terrestre e Amador de Radiocomunicações, que manifestamente têm
origem em estações instaladas a bordo das embarcações e em terra, no
apoio às mesmas.

Nesta operação foram fiscalizadas 17 embarcações marítimo-turísticas,
15 embarcações de pesca e duas embarcações auxiliares, num total de 34
embarcações.

Das ações de fiscalização, resultou a elaboração de cinco autos de
notícia por infrações detetadas ao nível dos papéis de bordo, falta de
certificação ou irregularidades na relação licenças de
estação/equipamentos de comunicações instalados e na apreensão de um
rádio VHF, por não cumprir com a certificação CE.

Fonte: Jornal do Algarve

Agradeço ao colega José Eduardo (CT2GPN) a chamada de atenção para
esta informação.