ARLA/CLUSTER: Brasil: RADIOAMADOR BRASILEIRO PODERÁ UTILIZAR INDICATIVO ESPECIAL NAS OLIMPÍADAS 2016.

[João Costa > CT1FBF]

Por solicitação da LABRE, a exemplo do ocorrido em 2014 em razão da Copa de
Futebol da FIFA, a LABRE a ANATEL autorizou condições especiais para o uso
de indicativos especiais por radioamadores brasileiros.

Abaixo o teor do Ato 1085, publicado no diário oficial da União, para o
qual solicitamos a mais ampla divulgação.

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Orlando .·. PT2OP

Diretor Executivo da LABRE

*entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2016*, as seguintes condições
relativas ao Serviço de Radioamador:

*autorizar todo radioamador brasileiro que assim desejar a operar, no
período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2016, com indicativo especial
formado por seu indicativo específico com a duplicação do algarismo, sem
necessidade de envio de requerimento à Anatel e sem a incidência de taxas;*

autorizar radioamadores estrangeiros, independentemente da existência de
tratados de reciprocidade, a operarem estações no território brasileiro no
período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2016, observadas as normas
vigentes no país, sem necessidade de envio de requerimento à Anatel e sem a
incidência de taxas, mediante procedimento de controle a cargo da LIGA DE
AMADORES BRASILEIROS DE R�DIO EMISSÃO - LABRE, entidade reconhecida pelo
Ministério das Comunicações como associação de radioamadores de âmbito
nacional e reconhecida pela IARU (International Amateur Radio Union), a
qual manterá cópias do passaporte e da licença do país de origem, bem como
relação dos locais previstos de operação, e demais informações à disposição
da Anatel.

 Art. 2º Ficam mantidas as demais condições relativas ao Serviço de
Radioamador estabelecidas na regulamentação vigente.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 JOÃO BATISTA DE REZENDE



FONTE: http://www.labre.org.br/news/noticia.php?id=112
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