ARLA/CLUSTER: Beacon em 144.500

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Segunda-Feira, 4 de Abril de 2016 - 15:05:32 WEST


Pensei que fosse uma partida do dia das mentiras, mas afinal não é.!?

Não está licenciado como estação de uso comum pela ANACOM como seria
de esperar de uma radio-baliza, segundo consulta ao próprio site e
portanto é ilegal sendo passível de apreensão, contra-ordenação e
coima ao dono e proprietário onde esteja instalado, são puníveis
coimas de no mínimo 250 € a um máximo de 3740 € para pessoas
singulares e de 500 € a 25 000 € para pessoas colectivas.

O processamento das contra-ordenações previstas, para os efeitos de
imputação de contra-ordenações e aplicação das respectivas sanções
previstas no decreto-lei, consideram-se inimputáveis os menores de 16
anos e este for o dono do equipamento.  O que não evita a imputação ao
proprietário onde estiver localizado o equipamento

O montante das coimas reverte para o Estado em 60 % e para o ICP-ANACOM em 40 %.

João Costa (CT1FBF)

Em 1 de abril de 2016 19:44, Carlos Fonseca - CT1GFQ
<ct1gfqgrupos  gmail.com> escreveu:
> Boa tarde.
>
> Na zona do Seixal, escuta-se um Beacon, ou outra estação emissora em
> telegrafia/FM que emite o indicativo CQ0SAAS
>
> Alguém que possa confirmar??
>
> 73's de Carlos CT1GFQ
> SKCC#466T www.skccgroup.com
> REP#1406 www.rep.pt
> https://www.youtube.com/user/carlosfonsecaalmada/videos
> https://secure.clublog.org/logsearch/CT1GFQ
>
> _______________________________________________
> CLUSTER mailing list
> CLUSTER  radio-amador.net
> http://radio-amador.net/cgi-bin/mailman/listinfo/cluster
>



Mais informações acerca da lista CLUSTER