ARLA/CLUSTER: Off Topic - Operação Megahertz: Usavam microcâmaras e rádios para passar em exame de código, a investigação contou com a colaboração da Anacom,

[João Costa > CT1FBF]

PJ faz buscas a escolas e examinadores que cobravam cinco mil euros
por exames de código

PEDRO SALES DIAS in PÚBLICO

Foram detidas 14 pessoas, oito são examinadores. Principal alvo das
buscas foi o centro de exames do Automóvel Clube de Portugal no Porto.

A Polícia Judiciária fez na terça-feira uma operação em larga escala
na zona Norte do país que visou escolas de condução e o centro de
exames do Automóvel Clube de Portugal, no Porto, avançou a SIC e
confirmou o PÚBLICO junto de fonte policial.

Pelas 11h de terça-feira a operação, designada Megahertz ainda
decorria. Em causa está uma rede que cobraria cerca de cinco mil euros
por cada exame de código facilitado através de um esquema que envolvia
meios tecnológicos sofisticados. Os candidatos, referenciados pela
investigação como pessoas com habilitações literárias limitadas,
usariam microcâmaras durante os exames e sistemas de comunicação áudio
via rádio para obter as respostas correctas.

Os suspeitos envolvidos nesta rede enviavam, de uma carrinha
estacionada à porta do centro de exames, a informação necessária para
que os alunos conseguissem passar no exame de código e mais tarde
obterem a carta de condução. Por isso, a investigação contou com a
colaboração da Anacom, a Autoridade Nacional de Comunicações. Cerca de
200 candidatos terão beneficiado deste esquema.

No total, foram até agora detidas 14 pessoas, 12 homens e duas
mulheres. Oito dos detidos são examinadores e seis são responsáveis de
escolas de condução, entre eles, dois donos de escolas de condução na
Trofa e em Gondomar e uma funcionária de uma escola em Vila Nova de
Gaia. Boa parte dos responsáveis das escolas de condução agiam como
angariadores de candidatos dispostos a pagar aquela quantia.

Foram desencadeadas cerca de 80 buscas a escolas de condução em
Felgueiras, Santo Tirso, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Porto,
Valongo, Maia, Esmoriz, Trofa e Gondomar. O alegado cabecilha da rede
será um dos responsáveis de uma escola na Maia.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) condenou  "veementemente"esta
terça-feira qualquer prática de crime na obtenção de cartas de
condução e disse estar a colaborar com a investigação policial em
curso. "No âmbito de uma operação policial relacionada com a eventual
prática de crimes na obtenção de cartas de condução, o ACP condena
veementemente qualquer ato associado a este comportamento", refere a
instituição em comunicado. O ACP acrescenta que se encontra a
"colaborar com a investigação, tendo disponibilizado todos os recursos
com vista à obtenção de provas".

A operação, com cerca de 150 inspectores no terreno, é da Unidade
Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que contou com elementos da
directoria Norte da PJ.

Em causa estão crimes de corrupção activa para acto ilícito, corrupção
passiva para acto ilícito e de falsificação de documentos e o
inquérito-crime foi desenvolvido pela 9.ª secção do Departamento de
Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que conta com uma equipa
de magistrados especializados na investigação de crimes de corrupção.

No terreno esteve também o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central
de Instrução Criminal. De acordo com fonte da Judiciária, foi a
validação dos mandados de busca e de detenção por este tribunal, que
tem competência em todo o território, que possibilitou o desencadear
da operação no Norte do país. O processo começou em 2013 no DIAP de
Lisboa, inicialmente apenas quanto a alguns casos de candidatos
envolvidos no esquema, mas que residem naquela cidade, onde terão
também ocorrido pelo menos duas buscas esta terça-feira.