ARLA/CLUSTER: Off Topic: Bloquear sites em Portugal não passa de show off e é um jogo "do gato e do rato".

[João Costa > CT1FBF]

Sites piratas bloqueados em Portugal já são 90. Mas o número não vai
ficar por aqui.

ANA VITÓRIA | Hoje às 16:42 in Jornal de Noticias.

São já 90 os sites piratas que a Inspeção Geral das Atividades
Culturais identificou e cujo acesso mandou barrar. Mas o número não
vai ficar por aqui.

Uma lista de 90 sites piratas foi enviada nas últimas semanas aos
operadores de telecomunicações Cabovisão, Meo, Nos e Vodafone para que
os bloqueassem. Cientes desta investida, vários dos sites visados
adotaram de imediato procedimentos que permitem tornear a questão. O
MAPiNET - Movimento cívico Anti Pirataria na Internet acredita que
está a cumprir o seu papel de luta e sensibilização contra a pirataria
de conteúdos. Opinião bem diferente tem o lado visado.

"Tudo isto que a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) está a
fazer não passa de show off, até porque sabem muito bem que,
bloqueando ou não, as pessoas acedem aos sites na mesma. Os
utilizadores simplesmente usam outros mecanismos (proxies, TOR,
mudanças de DNS, outros sites de torrents) para acederem à informação
que pretendem. O que faz com que se gere assim um jogo 'do gato e do
rato', cujo único propósito será continuar a fingir que os rendeiros
da cultura ainda prestam algum serviço, à sociedade ou à cultura", diz
ao JN André Rosa fundador e secretário geral do Movimento Partido
Pirata Português (MPPP).

A IGAC defende que o bloqueio visa sites que se dedicam "à
disseminação de links que permitem aceder a vídeos, jogos, revistas ou
música piratas". A notificação foi enviada no âmbito de um memorando
de entendimento, assinado em final de julho, por várias entidades,
promovido pela secretaria de Estado da Cultura, que juntou a IGAC,
representantes de operadores de telecomunicações, indústria do cinema,
e associações de combate à pirataria.

O documento em causa não é bem visto pelo MPPP. "Nós somos contra
qualquer tipo de censura e este é só mais um. No nosso entender (e até
já foi provado em tribunal) a lei apenas proíbe o upload de conteúdos,
ou seja, concordando ou não com a lei, a mesma unicamente pune quem
colocou esses conteúdos nos sites de partilha (e não piratas como os
vendem). Até porque nesses sites não se partilha apenas conteúdo
protegido por direitos de autor", justifica André Rosa.

No entender deste responsável, "a chamada "pirataria", ou partilha de
conteúdos protegidos por direitos de autor, não prejudica nada os
autores ou criadores. "Prejudica apenas os intermediários, que esses
sim roubam o dinheiro dos criadores e dos artistas à descarada, e os
que não se querem adaptar as novas tecnologias. Isto porque a Internet
veio substituir esses mesmos intermediários".

Refira-se que, com base no memorando de entendimento, os operadores
deverão proceder ao bloqueio dos sites piratas 15 dias depois de serem
notificados. O que significa que os denunciados ficarão inacessíveis
para quase todos acessos domésticos portugueses.

Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPINET, admite que há formas de
contornar estes bloqueios, mas que os utilizadores menos
familiarizados com as novas tecnologias terão mais dificuldade em o
fazer, e que, por isso, o efeito será positivo, potenciando uma
conduta de acesso legal a vídeos e música na Internet.

"O acordo não resolve 100% das situações mas o que conseguimos é muito
positivo". Mas o fundador do MPPP defende que este empenho "é apenas
uma forma de esses movimentos dizerem ao mundo que ainda existem. E
ainda por cima falham miseravelmente pois não só as pessoas tem como
aceder a sites bloqueados, como com o anúncio descobriram sites que se
calhar não conheciam, ou seja, estão a publicitar esses mesmos sites",
.

As operadoras Nos e a Vodafone e Meo e Cabovisão, que foram
notificadas, preferem não comentar o assunto.

Paulo Santos, líder da Associação Portuguesa de Defesa de Obras
Audiovisuais (FEVIP) e uma das vozes que mais têm reivindicado ações
de combate à pirataria, mostra-se satisfeito com o envio destas
notificações para os operadores de telecomunicações.

"Congratulo-me pelo memorando ser levado à prática. É um passo
importante, que revela um alto dever de cidadania, e que levou à
tomada de medidas adequadas para a proteção de cultura e da
propriedade intelectual", afirmou na altura.

No âmbito do memorando de entendimento, o Movimento Cívico
Antipirataria na Internet (MAPINET) assume a missão de selecionar
sites que deverão ser alvo de bloqueio técnico, por distribuírem mais
de 500 ficheiros ou links piratas ou conterem repositórios com mais de
dois terços de ficheiros ou links de cópias ilegais. A IGAC analisa os
sites denunciados pelo MAPINET e, caso se justifique, envia
notificações para os operadores de telecomunicações, a fim de garantir
o bloqueio desses sites, através de filtros técnicos.

Os 90 sites que constam na notificação enviada para a IGAC constituem
apenas a primeira leva de alvos piratas que ficarão inacessíveis para
os internautas portugueses. O memorando prevê que sejam enviadas, duas
vezes por mês, notificações com listas de sites que deverão ser
bloqueados por não respeitarem os direitos de autor. O acordo permite
que sejam bloqueados "sites" piratas "com dispensa de recurso a uma
decisão judicial".

Mais um elemento que suscita a indignação do MPPP, que defende que
"este facto é como uma caixa de Pandora, ou melhor, que se abre aqui
um precedente gravíssimo. Hoje, mandam barrar 90 sites de partilha,
mas amanhã poderão mandar fechar um qualquer site que critique o
governo. Isto é censura em larga escala e sem justificação".

Recorde-se que, na cerimónia de assinatura do memorando, o então
secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, mostrou-se
satisfeito com o objetivo alcançado. "O Memorando de Entendimento
corporiza um acordo de auto regulação relativo à proteção do direito
de autor e dos direitos conexos em ambiente digital. Trata-se de uma
iniciativa com caráter pioneiro a nível europeu e constitui um
exercício de extraordinária responsabilidade cívica assumida numa
perspetiva de autor regulação pelas entidades que o subscreveram".