ARLA/CLUSTER: DECO ALERTA QUE FAZER SEGURO PARA O SEU TELEMÓVEL OU COMPUTADOR É INÚTIL

[João Costa > CT1FBF]

Centenas de queixas relacionadas com as exclusões dos seguros de
eletrodomésticos, como computadores ou telemóveis, recebidas pela
DECO, levaram a associação de defesa do consumidor a dar nota negativa
aos produtos vendidos pelas cadeias Fnac, Media Markt, Phone House,
Rádio Popular, Staples e Worten.

Para identificar eventuais vantagens de tais seguros face à garantia
de dois anos já prevista na lei, a associação foi analisar as
coberturas, exclusões, condições de adesão, duração, cláusulas
abusivas, publicidade, práticas comerciais e os custos daqueles
seguros.

“Não raras vezes, as exclusões afastam a possibilidade de reparação ou
compensação, mesmo nos mais elementares casos de danos ou furto“,
conclui a DECO num estudo a publicar no próximo número da revista
Dinheiro&direitos.

A associação concluiu que estes seguros “não só preveem exclusões que
os tornam inúteis“, como exigem que os meios de prova sejam reunidos
pelo consumidor, colocando-o numa posição de fragilidade, até porque
muitas vezes não tem conhecimentos técnicos que lhe permitam provar os
seus argumentos.

A garantia legal, que se aplica a todos os aparelhos durante o prazo
de dois anos, já permite ao consumidor exigir a reparação de defeitos
de fabrico ou em situações de falta de conformidade com o contrato,
como quando um equipamento não consegue desempenhar a tarefa
anunciada, mas exclui o mau uso ou os danos intencionais.

“As apólices vendidas por seis cadeias destacaram-se pela negativa:
Fnac, Media Markt, Phone House, Rádio Popular, Staples e Worten”,
lê-se no estudo da associação.

Baseando-se também nos testemunhos dos associados, a DECO concluiu
ainda que as lojas recorrem a “grande dose de persuasão” para a
contratação, o que, na opinião dos juristas da associação, pode
configurar uma venda agressiva, sempre acompanhada de alegações do
tipo “cobre tudo” e sem informação sobre as reais condições dos
seguros.

A DECO vai disponibilizar ajuda a todos os consumidores que tenham
tido problemas com estes seguros e na próxima quarta-feira
disponibiliza o seu aconselhamento jurídico a todos os portugueses,
por telefone, correio eletrónico ou presencialmente, na sede ou nas
delegações regionais da DECO.

O objetivo da associação, de acordo com a revista Dinheiro&direitos, é
o reunir o máximo de informação para pressionar lojas, seguradoras e
poderes públicos.

Fonte: Lusa