ARLA/CLUSTER: Brasil - LABRE envia sugestões para a consulta pública sobre a neutralidade da rede na defesa das comunicações de emergencia

[João Costa > CT1FBF]

LABRE CONTRIBUI EM CONSULTA PÚBLICA DA ANATEL SOBRE NEUTRALIDADE DA REDE

*LABRE CONTRIBUI EM CONSULTA PÚBLICA DA ANATEL SOBRE NEUTRALIDADE DA REDE*

A *LABRE*, com apoio do seu grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE),
enviou sugestões no início do mês de maio de 2015 para a consulta pública
da Anatel n.08, “Tomada de subsídios visando auxiliar a formação da posição
da Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco
Civil�.

A *LABRE* foi incentivada pela própria Anatel para participar, devido um
dos tópicos tratados na consulta ser as comunicações emergenciais, campo no
qual os radioamadores prestam inúmeros serviços em todo o mundo.

A consulta pública não versou sobre uma nova norma em si, mas foi uma
obtenção de informações e sugestões em como o estado pode gerir a
neutralidade da rede.

O Marco Civil considera a neutralidade da rede, mas com possível
priorização do tráfego no caso de serviços de emergência. No tema 4 do
documento “Neutralidade de Rede. Proposta de consulta pública à sociedade
sobre a regulamentação prevista no Marco Civil da Internet�, a Anatel
considerou que “nas comunicações por voz, os serviços de emergência são bem
determinados. Tradicionalmente existe prioridade para o tráfego relacionado
a serviços de emergência… Nas comunicações por dados, entretanto, tais
serviços de emergência ainda não se encontram bem delineados, em grande
parte pela dinamicidade e pelo alto grau de inovação em aplicações e
conteúdos�.

Neste sentido a Anatel questionou a sociedade sobre qual a melhor maneira
da regulamentação endereçar as exceções da neutralidade para os serviços de
emergências, solicitando descrições e exemplificações das redes, quais as
que deveriam compor as exceções e quais os critérios para classificação de
um serviço como sendo de emergência.

 A *LABRE* reforçou as características que fazem do radioamadorismo um
serviço de telecomunicação que, entre suas várias especialidades, também
exerce função em comunicações emergenciais auxiliares. Foi descrita a
natureza do serviço, os contextos legais, suas singularidades que
potencializam as comunicações emergenciais, especialmente quando
desenvolvida por voluntários em redes autônomas tanto da rede de
distribuição pública de energia elétrica como da própria internet.

Também foi citada a formação da RENER e redes locais, com histórico de
eventos que obtiveram respostas dos radioamadores.

A contribuição da *LABRE* descreveu tipos de estações de radioamador que
utilizam a internet como uma das estruturas de interligação, com sugestão
para que estações-chave intermediadoras (como nodes e repetidoras),
previamente cadastradas e devidamente caracterizadas em topologia da rede
de emergência radioamadora, fossem inseridas entre as priorizações para
manutenção de links adicionais por internet.

Seja você também um associado da *LABRE*. Maiores informações em
http://www.labre.org.br
LABRE/GDE 26 de maio de 2015.

Fonte : Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão
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