ARLA/CLUSTER: Brasil : LABRE PROTOCOLA DENÚNCIAS CONTRA INVASORES ESPECTRAIS

[João Costa > CT1FBF]

A LABRE, através do Grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE),
compartilhou no mês de abril de 2015 com a Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) várias reportagens sobre operações ilegais
envolvendo estações invasoras do espectro de radioamador.

As informações foram enviadas pelos próprios radioamadores para a
LABRE ou levantadas pelo Sistema de Monitoramento da IARU (União
Internacional de Radioamadorismo), a qual a própria LABRE está
integrada. As informações abrangeram várias faixas de frequências em

12 estados. Mais de 100 linhas de log e 167 estações invasoras foram detectadas.

A LABRE não tem poder de fiscalização, mas pode incentivar e apoiar
seus associados na realização de denúncias. Elas são um passo
fundamental para fomentar formalmente o governo a exercer as
atividades de monitoramento e fiscalização.

O radioamador que tiver suas comunicações obstruídas por sinais de
invasores no espectro destinado ao Serviço de Radioamador pode
realizar denúncias de maneira individual ou institucional.

Na forma individual o radioamador entra em contato com a Anatel
através de telefone, carta, internet ou pessoalmente. Os endereços
estão descritos no site da Anatel:

http://tinyurl.com/anatel-atendimento

Na forma institucional, o radioamador entra em contato com a
associação de representação dos radioamadores ao qual estiver filiado
para compartilhar as informações, cabendo à entidade avaliar o envio
das informações para a Anatel. A LABRE/GDE disponibilizou um
formulário on-line, nos moldes da IARU/MS:

http://www.radioamadores.org/interativo/form1.htm

No final de 2014 a LABRE esteve reunida com a coordenação de
fiscalização na Anatel em Brasília, expondo situações de invasões
espectrais e defendendo que o Serviço de Radioamador seja incluído nos
Planos Anuais de Fiscalização da agência. (“LABRE defende maior
fiscalização do espectro”:

http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-39.htm )

Seja associado da LABRE e apoie o GDE na defesa do radioamadorismo.

Maiores informações em: http://www.radioamadores.org

LABRE/GDE

14 de maio de 2015

http://www.radioamadores.org/news/news-2015/news-2015-10.htm

Fonte : Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão