ARLA/CLUSTER: India quer alterar leis que permitem a goeses ter nacionalidade portuguesa

[João Costa > CT1FBF]

India quer alterar leis que permitem a goeses ter nacionalidade portuguesa
Publicado hoje às 14:47
Uma proposta de alteração da lei da nacionalidade na �ndia vai impedir, se
aprovada, que os goeses registados em Portugal também sejam cidadãos
indianos.

Os goeses, nascidos antes de dezembro de 1961, e que registaram os seus
filhos em Portugal depois dessa data, não serão considerados cidadãos
portugueses, Ã  luz de uma nova proposta de lei
<http://timesofindia.indiatimes.com/City/Goa/Goans-who-registered-birth-in-Portugal-not-Portuguese/articleshow/47134473.cms>
 em discussão na �ndia.

O projeto de lei vai ainda mais longe ao considerar que todos aqueles
goeses que tiverem passaporte português não serão considerados cidadãos
indianos.

Cabe agora ao Ministério dos Assuntos Internos da �ndia aceitar ou não
estas recomendações, propostas por uma comissão especializada, criada para
resolver aquilo que na �ndia é considerado um problema com a dupla
nacionalidade de muitos goeses.

As estatísticas oficiais na �ndia mostram que cerca de 40 mil goeses
registaram o seu nascimento em Portugal mas não têm passaporte ou cartão de
cidadão de Portugal.

Pela lei portuguesa
<http://www.pgcadvogados.com/index.php?jp=nacionalidade-portuguesa-nascidos-antigo-estado-india&lg=>,
os cidadãos nascidos nos antigos territórios portugueses de Goa, Damão,
Diu, Dadrá, Nagar Aveli são cidadãos portugueses, incluindo os seus
descendentes (filhos, netos, etc).

Fonte : TSF
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