ARLA/CLUSTER: Re: Esclarecimento, mudança do continente para as ilhas ou vice-versa.

[João Costa > CT1FBF]

 Boa Tarde Paulo Potassio (CT5KAO) e Paulo Faria (CS8ABA),

A questão da mudança de residencia entre o continente e as regiões
autónomas ou vice-versa, já tinha sido abordada anteriormente pelo
Pedro Almeida (CT5JZX), o que inclusivamente levou por parte da ANACOM
a uma resposta a um pedido de esclarecimento por si solicitado.

A legislação não é omissa e inclusive essas hipóteses e outras estão
previstas no Anexo 3, no caso especifico, aplica-se a alinea dedicada
à "Lista dos prefixos de indicativos de chamada consignados às
estações de amador ao abrigo de anteriores legislações" referenciada
nos "PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO-LEI N.º 53/2009, DE 2 DE MARÇO
QUE DEFINE AS REGRAS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE AMADOR E AMADOR POR
SATÉLITE":

Assim e como puderam consultar, no Anexo 3:
Os colegas da Categoria A em Portugal continental (CT1-CT4), ao
requerem residencia nos Açores ser-lhes-á atribuído um novo
indicativo, consoante a ilha em que vão residir dos prefixos de CU1 a
CU9, sendo que na Madeira terão o prefixo CT3, independentemente da
ilha, ou vice-versa.

No caso da categoria B em Portugal continental (CT1 - CT2 - CT4), ao
requerem residencia nos Açores ser-lhes-á atribuído um novo
indicativo, consoante a ilha em que vão residir dos prefixos de CU1 a
CU9, sendo que na Madeira terão o prefixo CT3 independentemente da
ilha, ou vice-versa (das Ilhas para o Continente).

 Por fim, no caso dos colegas da categoria C em Portugal continental
(CT5) ao requerem residencia nos Açores, ser-lhes-á atribuído um novo
indicativo, INDEPENDENTEMENTE da ilha em que vão residir com o
prefixos CU0, sendo que na Madeira terão o prefixo CT3
independentemente da ilha, ou vice-versa.

Inclusive e a título de curiosidade, estão previstas as situações em
que uma associação opta por deslocalizar a sua sede social do
continente para as Ilhas ou vice-versa.

Estes são, repito e sublinho, os procedimentos usados para as " Lista
dos prefixos de indicativos de chamada consignados às estações de
amador ao abrigo de ANTERIORES LEGISLAÇÕES". São, quiça, os únicos
casos em que os "velhos" prefixos nacionais podem voltar a renascer
das cinzas.

As novas categorias estão contempladas, também, no Anexo 3 dos
procedimentos previstos, na primeira alinea dedicada à " Lista dos
prefixos de indicativos de chamada a consignar às estações de amador
 (Parte IX dos “Procedimentos adoptados pelo ICP-ANACOM”)
 De acordo com os n.os 1, 6, 7, 8, 9 e 11 da Parte IX ...

No caso de visitas de continentais às ilhas e vice-versa, aplica-se
legalmente o procedimento de mencionar só o seu indicativo seguido de
/P (portatil) ou /M (Movel) referindo-se sempre onde se encontra
localizado naquele momento especifico a operar, e só isto, nada mais.

A questão dos, por exemplo "CT7/CUXYZ/P", não se aplica em Portugal
aos radioamadores portugueses, pois estes podem operam em qualquer
parte do território nacional, sempre ao abrigo do seu CAN -
Certificado de Amador Nacional e não da licença CEPT. Alias, se fosse
de outra maneira, ao abrigo da licença CEPT, os colegas da categoria C
e categoria 3, que não tem direito de acesso a essa licença, tanto do
continente como os das ilhas, não puderiam operar em todo o território
nacional, violando objetivamente e de facto a Constituição Nacional

 João Costa (CT1FBF)

Em 18 de março de 2015 10:40, paulo protasio
<paulo_protasio8  hotmail.com> escreveu:
> Amigos obrigado pela ajuda já contactei os serviços da ANACOM .
>
> ________________________________
> From: paulo_protasio8  hotmail.com
> To: cluster  radio-amador.net
> Subject: RE: ARLA/CLUSTER: esclarecimento
> Date: Wed, 18 Mar 2015 10:02:05 +0000
>
> PAulo foi até ai que eu cheguei não encontro nada em lado nenhum, pelo que
> revejo..
>
> ________________________________
> From: pauloafaria  sapo.pt
> To: cluster  radio-amador.net
> Date: Wed, 18 Mar 2015 01:28:25 -0100
> Subject: RE: ARLA/CLUSTER: exclarecimento
>
> Seria estranho que assim fosse Pedro.
> Segundo a legislação e regulamentos conexos, não seria possível.
> Além disso a alteração da morada de instalação da estação para uma região
> diferente dentro do mesmo país, não foi pensado na lei vigente. Mais uma
> argolada? Talvez não.
> Dado que se trata de uma categoria remanescente, cat C, a coisa agora terá
> de ser improvisada pela tutela, nem que para isso, como dizia o Pedro no
> post anterior, no seu caso para os Açores, faça uma excepção e passe por
> cima de tudo o que.está escrito.
>
> Relato um caso de um colega dos.Açores, de cat. A, e que para operações em
> portátil nas outras ilhas, se viu num dilema, entre cumprir a legislação,
> ou, seguir o esclarecimento errôneo dos serviços.
> Quando este colega operou em Portugal Continental, usou o longuíssimo
> indicativo "fictício" de CT7/CUXYZ/P.
>
> Claro que neste caso foi uma operação pontual.
>
> Realmente o melhor seria contactar a Anacom, pois mesmo eles vai-se "ver
> gregos" para dar uma resposta.
>
> De facto, ninguém se lembrou que as pessoas mudam de região, e que Portugal
> não é só Lisboa.
>
> Boa sorte.para o Paulo, e que tudo se resolva da melhor maneira.
>
> 73 de CS8ABA PF.
>
> Enviado através do AquaMail para Android
> http://www.aqua-mail.com
>
> A 17 de Março de 2015 20:32:49 pedro almeida <pedrocalixto80  gmail.com>
> escreveu:
>
> Pedes a alteracao de can para uma morada lá e tens um indicativo CT3**
> novinho em folha.
>
> Pedro Almeida
>      CT5JZX
>
> Em 17/03/2015 21:30, "paulo protasio" <paulo_protasio8  hotmail.com>
> escreveu:
>
> Paulo mas já fiz um exame cá não vivemos todos no mesmo País ? É morar Paulo
> e ai tem de ser duradouro residência e tudo para lá
> 73 ct5kao paulo
>
> ________________________________
> From: pauloafaria  sapo.pt
> To: cluster  radio-amador.net
> Date: Tue, 17 Mar 2015 20:26:59 -0100
> Subject: Re: ARLA/CLUSTER: exclarecimento
>
> Boas Paulo.
> Ct9/CT5KAO/P
>
> Se quiser uma coisa mais duradoura, para os restantes prefixos/novo sufixo,
> só com aprovação em exame.
>
> Boa estadia na Madeira.
>
> A Anaximandro não dá nada a ninguém.
>
> De CS8ABA PF.
>
> Enviado através do AquaMail para Android
> http://www.aqua-mail.com
>
> A 17 de Março de 2015 20:09:01 paulo protasio <paulo_protasio8  hotmail.com>
> escreveu:
>
> Boa noite antes demais, colegas amadores no caso de eu ir viver para a
> Madeira onde já lá tenho família, qual o indicativo que vão atribuir
> CT9/ct5kao CT9KAO ???? aqui deixo esta minha duvida não é casa adicional é
> viver
>
> 73 ct5kao
> paulo protásio
> _______________________________________________