ARLA/CLUSTER: Facebook define novas regras sobre o que os seus utilizadores podem ou não publicar

[João Costa > CT1FBF]

A rede social atualizou o conjunto de regras sobre o tipo de conteúdos
que pode ser publicado. Estão em causa questões como nudez, apologia
da violência e comercialização de drogas.

O código de conduta proíbe discursos de ódio a outros utilizadores e
define o que separa a nudez da pornografia


O Facebook lançou neste domingo uma espécie de “código de conduta”
para esclarecer que conteúdos ou imagens podem ou não ser publicados
na rede social. A ideia é estabelecer regras comuns para que os seus
1,3 mil milhões de utilizadores de diferentes países, etnias,
religiões e identidades de género possam expressar-se num espaço
“seguro”.

“É um desafio manter um conjunto de padrões que encontre as
necessidades de uma comunidade global diversificada. A razão é que
pessoas de diferentes origens podem ter diferentes ideias sobre o que
é apropriado – um vídeo publicado como uma piada pode chatear um
utilizador, mas não violar as nossas regras”, explicaram Monika
Bickert, chefe de política global do Facebook, e Chris Sonderby,
vice-conselheiro geral da empresa, num artigo publicado no blog da
rede social.

O código de conduta abrange desde discursos de ódio a nudez, a partir
de uma série de regras mais exatas que permitem definir conteúdos que
contenham pornografia, incitação à violência, automutilação ou danos a
terceiros. Quem violar as regras, terá o conteúdo removido ou o seu
perfil apagado na rede social.

O vídeo abaixo explica a nova política de publicações do Facebook.

Alguns exemplos citados no código de consulta:

Nudez: Apesar de o Facebook nunca ter permitido a nudez, os
utilizadores não sabiam claramente qual é o limite para a exposição do
corpo. “Órgãos genitais ou nádegas totalmente expostas serão
retirados. Imagens de seios serão restritas se aparecer pelo menos um
mamilo, mas fotos de mulheres amamentando serão sempre permitidas”,
diz a publicação.
Discurso de ódio: qualquer incitação ao ódio é proibida, a não ser que
o conteúdo publicado sirva para “desafiar ideias, instituições e
práticas”. No entanto, é aconselhável que “se indique claramente” que
este é o seu objetivo.
Produtos regulamentados (como drogas, álcool e armas): Facebook diz
que “revendedores não autorizados” não podem comprar ou vender drogas
através da plataforma, mas não define o que torna alguém “autorizado”.
As transações “autorizadas” não podem ser cobradas por meio de
ferramentas do Facebook.
Atividade criminal: aqui não há ambiguidade. Não se pode promover
crimes, ameaçar uma figura pública ou participar de atividade
terrorista no Facebook. Caso aconteça, a rede social irá denunciar o
utilizador às autoridades.

O código de conduta do Facebook responde às críticas que a rede social
tem recebido de diversos grupos minoritários, como o de mulheres que
passaram por uma mastectomia cujas fotos do seu corpo foram removidas
da plataforma, e de drag queens cujos perfis foram apagados por não
utilizarem o seu nome de nascimento.

Na passagem pelo World Mobile Congress neste mês em Barcelona, Mark
Zuckerberg já tinha comentado sobre a importância do controlo das
publicações no Facebook. “Queremos dar voz ao maior número de pessoas
possíveis em todos os países do mundo, mas também queremos estar
seguros que não se promovem conteúdos violentos ou perigosos e, para
isso, revemos bem os requerimentos que nos chegam”, afirmou.

Fonte: Observador