ARLA/CLUSTER: Já sabe quanto vai pagar à conta das taxas da Lei da cópia privada sobre smartphones, discos rígidos, tablets, entre outros?

João Costa > CT1FBF ct1fbf gmail.com
Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2015 - 13:18:58 WET


"Se a lei for aprovada, por exemplo, a versão wi-fi de 16G do ‘tablet'
iPad terá uma taxa de 2,40 euros a mais, enquanto a versão wi-fi de
128GB custará mais 19,20 euros. "

Fonte; Diário Economico

A proposta de lei que determina a aplicação de taxas a pagar pelos
consumidores que comprem dispositivos de armazenamento de dados, tais
como smartphones, discos rígidos, tablets, entre outros, será votada
amanhã em grupo de trabalho e deverá ser publicada em Diário da
República durante o mês de fevereiro. Saiba quanto vai pagar a mais,
segundo o Diário Económico.

O Diário Económico fez as contas e determinou quanto é que cada
consumidor vai pagar a mais em taxas ao comprar dispositivos de
armazenamento.

A proposta de lei vai ser votada amanhã em grupo de trabalho, sendo
que a deputada do PSD, Maria Conceição Pereira, acredita que a mesma
será publicada em Diário da República já no próximo mês de fevereiro.

Assim, explica o Diário Económico, a taxa a aplicar aos dispositivos
de armazenamento será aplicada por cada gigabyte. Se comprar um MP3 ou
um MP4 cada gigabyte terá um custo adicional de 0,20 cêntimos,
enquanto nos telemóveis e nos tablets o preço será de 0,12 cêntimos.
Já nas setu-up boxes e nos discos rígidos o preço por GB será de 0,016
cêntimos. Nestes quatro tipos de dispositivos a taxa máxima a aplicar
será fixada nos 15 euros.

Se comprar um computador, cada gigabyte terá um valor acrescido de
0,004 cêntimos, sendo que a taxa máxima a cobrar limitar-se-á aos 7,5
euros. A mesma taxa máxima será aplicada aos cartões de memória e às
Pen USB, nos quais cada GB é taxado a 0,016 cêntimos.

O Diário Económico revela ainda que se comprar um gravador
CD-DVD/Blu-Ray será aplicada uma taxa de três euros. Se o gravador for
só de DVD pagará mais dois euros e se for só de CD a taxa ficar-se-á
por um euro.

Quanto aos gadgets da área da reprografia, a taxa a aplicar a uma
impressora multifunções ou a uma fotocopiadora a laser irá variar
entre os 10 e os 20 euros, se tiver a capacidade de imprimir até 40
páginas por minuto ou mais de 40 páginas por minuto, respetivamente.

Ao preço de uma impressora a laser será adicionada uma taxa de 7,5
euros. Numa fotocopiadora a tinta a taxa será de cinco euros e num
digitalizador o preço extra será de dois euros.

Quanto a suportes de gravação cada DVD-RW, DVD-RAM, Blu-Ray, Cassetes
e Cassetes Audio terá uma taxa de 0,20 cêntimos por unidade. Um preço
que desce para os 0,10 cêntimos em se tratando de DVD, CD-RW ou Vídeo
e para os 0,05 cêntimos no caso de CD 12 cm, CD 8cm ou minidisc.

Fonte: Notícias Ao Minuto



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