ARLA/CLUSTER: Off Topic : Anacom impõe descida de 35% nos preços grossistas entre redes móveis

[João Costa > CT1FBF]

Há 2 horas

A descida de 35% no preço das terminações móveis pretende favorecer os
operadores de menor dimensão que são penalizados pelas tarifas mais
baixas para chamadas na mesma rede.

Autor Ana Suspiro

O regulador das telecomunicações vai impor uma descida de 35% no preço
por minuto da terminação das chamadas em redes móveis. Esta
determinação da Anacom implica que os preços grossistas baixem para
0,83 cêntimos por minuto, o que compara com o valor de 1,27 cêntimos
cobrado no final de 2012, de acordo com um comunicado da autoridade
supervisora das telecomunicações.

Segundo a Anacom, esta descida vai permitir corrigir distorções na
concorrência que penalizam sobretudo os operadores de menor dimensão.
Em causa está a existência de grandes diferenças entre os preços
praticados dentro da mesma rede e para operadores de outras redes.
Esta situação, combinada com preços de terminação superiores aos
custos, “reforçam o efeito de rede, e geram um desequilíbrio de
tráfego em desfavor dos operadores de menor dimensão, que entregam
muito mais tráfego nas redes dos operadores maiores, tendo por isso
maiores custos”. O operador com maior poder de mercado e mais clientes
é a Meo, seguida da Vodafone. Depois vem a Nos.

A Anacom decidiu intervir nas tarifas depois de constatar que os
operadores com maior poder de mercado nunca promoveram de forma
voluntária a descida dos preços. O valor de 1,27 euros por minuto
cobrado faz de Portugal o país com terminações móveis mais caras no
conjunto de 20 países da União Europeia. A descida agora imposta, e
que terá de entrar em vigor 10 dias úteis após esta decisão, irá
determinar uma atualização dos preços grossistas em 2016 e 2017. Com
os novos preços, Portugal passa a ter os oitavos valores mais baixos.

O impacto desta decisão no consumidor final não será direto, mas o
regulador acredita que “a descida dos preços das terminações permite
uma redução do esforço financeiro suportado pelos operadores de menor
dimensão que assim poderão melhorar a sua capacidade competitiva e
tornar-se mais atrativos, podendo daqui decorrer benefícios para os
consumidores em geral.

Fonte : Observador