ARLA/CLUSTER: Brasil apoiará a faixa de 5275-5450 kHz para o Serviço de Radioamador

[João Costa > CT1FBF]

*Brasil apoiará na CITEL faixa de 5275-5450 kHz para Serviço de Radioamador*

*Foto da palestra proferida pela LABRE/GDE a respeito dos 5 MHz na
Anatel/CBC.*


A Anatel <http://www.anatel.gov.br/> oficialmente defenderá alocação
secundária para o Serviço de Radioamador entre 5275 kHz e 5450 kHz na
próxima reunião da CITEL
<https://www.citel.oas.org/en/Pages/default.aspx> (Comissão
Interamericana de Telecomunicações da Organização dos Estados Americanos -
OEA <http://www.oas.org/pt/>), a ser realizada no final do mês em Mérida,
México.

A nova faixa em base secundária para o Serviço de Radioamador em torno dos
5300 kHz é discutida desde 2012 como item de agenda 1.4 da Conferência
Mundial de Rádio de 2015 (CMR-15) da União Internacional de
Telecomunicações (ITU <http://www.itu.int/>).

A aprovação da proposta enviada pela LABRE <http://www.labre.org.br/> ocorreu
na sede da Anatel <http://www.anatel.gov.br/> em Brasília, dia 11 de
setembro de 2014, durante reunião ordinária da CBC (Comissões Brasileiras
de Comunicações, Grupo de Radiocomunicação).

A CBC é um fórum nacional liderado pela Anatel, composto por membros do
governo federal, das associações setoriais, indústria, academia e
especialistas onde são discutidos, estudados e sugeridos itens de agenda
das CMR(s), encontros da CITEL e Mercosul <http://www.mercosur.int/>.

A proposta brasileira será apresentada na CITEL
<https://www.citel.oas.org/en/Pages/default.aspx> como uma*Preliminary
Proposal* e contará com uma nota de rodapé que viabiliza as administrações
nacionais para tomarem medidas adicionais de gestão, através de suas normas
específicas, para incrementar a compatibilidade entre os serviços
existentes diante das realidades e ocupações espectrais locais (como
restrições nas potências de emissão, modos, frequências, canais, classes
operacionais, etc).

O Brasil será o primeiro país da Região 2 a adotar a opção mais abrangente
de faixa contínua entre as sugeridas pelos grupos de estudos na UIT (vide
gráfico abaixo).


*Representação gráfica das opções de ocupação secundária pelo Serviço de
Radioamador para o item 1.4 da CMR-15.*


Espera-se durante a reunião da CITEL tendência pela composição de uma
proposta unificada. Se ela obtiver adesão de mais de 6 países e assim
manter-se até a CMR-15, ela se tornará uma IAP (Interamerican Propostal)
representativa do continente americano para ser apresentada na conferência
mundial em novembro de 2015 em Genebra, Suíça.

A delegação brasileira para a CITEL está em formação e no momento conta com
presença de membros do governo federal e de 18 representantes da sociedade
civil e indústria. Várias reuniões bilaterais também estão planejadas para
serem realizadas durante encontro.

Importante: mesmo o Brasil apoiando a faixa para os radioamadores na CITEL,
isso *não* significa sua aprovação imediata no Brasil. Portanto continua
valendo o determinado pelo PDFF <http://sistemas.anatel.gov.br/pdff/> (Plano
de Destinação de Faixa de Frequências da Anatel), sem atribuição aos
radioamadores. A decisão nacional dependerá também do que for aprovado
internacionalmente na CMR-15, ou seja, é um assunto em desenvolvimento e
negociação.

Embora Brasil e Canadá (com a atuação da RAC <https://www.rac.ca/>) sejam
os primeiros países a externarem posturas oficiais na CITEL, alguns países
na Região 2 já atribuíram segmentos ou canais em regime doméstico,
resultado de prévias atividades experimentais que reforçaram a viabilidade
da ocupação compartilhada. A LABRE solicitou licenças experimentais este
ano, cujo processo de autorização está em curso internamente na Anatel.

A LABRE, através do grupo de Gestão e Defesa Espectral (GDE
<http://www.radioamadores.org/>), atua na CBC em defesa da manutenção e
ampliação das faixas dos radioamadores, em consonância com a pauta das
conferências e regulamentos internacionais, integrada à IARU
<http://www.iaru.org/> (*International Amateur Radio Union*).

Este trabalho recebe apoio da LABRE São Paulo <http://www.labre-sp.org.br/>,
além de colaboradores que auxiliam regularmente o GDE para manter suas
atividades institucionais. Conheça e apoie o GDE e a LABRE. Maiores
informações em: http://www.radioamadores.org/

Os slides da última palestra proferida pelo GDE na Anatel já estão
disponíveis na biblioteca <http://www.radioamadores.org/biblio/biblio.htm> do
grupo.

*GDE/LABRE, 13 de setembro de 2014*

*Atualizado às 21h20 LT*
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