ARLA/CLUSTER: Radioamadores brasileiros criam Comissão de Comunicações e Radioamadorismo da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção São Paulo

[João Costa > CT1FBF]

COMISSÃO DE COMUNICAÇÕES E RADIOAMADORISMO DA OAB/SP

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*Foi realizada no dia 04/09/2014, a primeira pré-reunião de instalação da
Comissão de Comunicações e Radioamadorismo da OAB/SP (Ordem dos Advogados
do Brasil / seção São Paulo). *

*Importante frisar que além das demandas tipicamente ligadas ao
radioamadorismo como por exemplo o Estudo de uma Nova legislação sobre o
Direito á Instalação de antenas, especificamente em topo de edifícios, as
Questões ligadas a Isenção de Impostos para a importação de equipamentos e
aquelas ligadas a Compatibilidade Eletromagnéticas afetas à Interferências
prejudiciais ao espectro, a Comissão vai atuar também em segmentos como a
questão da tributação na importação de produtos pelos correios e afetos á
qualidade da prestação de serviços postais, ou seja, irá atuar em todos os
segmentos de interesse da sociedade no tocante aos serviços e atribuições
do Ministério da Comunicações.*

*Presentes na pré-reunião da esquerda para a Direita. Dr. Marcus Vinicius
Lopes Ramos Gonçalves -OAB/SP(2º Vice Presidente da Comissão), Dr. Rubens
Emílio Bergamasco  - PY2PU – LABRE/SP(Membro efetivo da Comissão), Dr.
Marcelo Motoyama – PY2FN – LABRE/SP(1º Vice Presidente da Comissão), Dr.
Luis Mastromauro – OAB/SP ( Presidente da Comissão), Dr.  Pedro Luiz
Ranieri Niccolini – PY2DEL– LABRE/SP(Membro Efetivo da Comissão), Dr. José
Adriano de Oliveira – PU2OAJ – OAB/SP(Secretário Executivo da Comissão) e
Dr. João Emílio Galinari Bertolucci – OAB/SP(3º Vice Presidente da
Comissão).*

Fonte: LABRE-SP - Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão
<https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0CCQQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.labre-sp.org.br%2F&ei=d_EOVIWhA4fpaMeIgYgB&usg=AFQjCNHcTaj24tS2k1kNj9UipTldgsKi3w&bvm=bv.74649129,d.bGQ>
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