ARLA/CLUSTER: ZON Optimus desistiu do processo do quinto canal da TDT em Portugal

[João Costa > CT1FBF]

Por Maria Lopes do Jornal PÚBLICO

06/03/2014 - 08:18

Concurso estava em tribunal desde 2009 porque os candidatos impugnaram
a decisão da ERC, que chumbou todas as propostas por falta de
qualidade.

Quase cinco anos depois da queixa, a ZON Optimus resolveu desistir do
processo que corria em tribunal por causa do concurso da licença para
o quinto canal aberto em sinal digital.

O PÚBLICO apurou que a ZON Optimus e a ZON II – Serviços de Televisão
enviaram um requerimento ao Tribunal Administrativo de Lisboa a 26 de
Fevereiro passado, anunciando a sua desistência do pedido de acção que
haviam interposto e requerendo a “extinção da instância”.

A ZON e a Telecinco, as duas candidatas ao concurso da licença do
quinto canal em sinal digital, foram chumbadas pela Entidade
Reguladora para a Comunicação Social em Abril de 2009 por falta de
qualidade. Ambas recorreram da decisão para tribunal. A Telecinco
interpôs uma providência cautelar, a que o tribunal deu razão, e
processou depois a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) por
ter sido excluída, congelando a possível reabertura do concurso.

Em Dezembro de 2012 a Telecinco resolveu desistir da queixa que fizera
no Tribunal da Relação de Lisboa porque pouco tempo depois iria perder
a isenção das custas judiciais. Na altura, o advogado do consórcio,
que incluía os antigos jornalistas David Borges e Emídio Rangel e
também o já falecido Carlos Pinto Coelho - justificou ao PÚBLICO a
decisão com os custos e com o facto de não haver qualquer previsão de
um prazo para o desfecho do processo.

O PÚBLICO contactou a assessoria da ZON Optimus mas não conseguiu
obter um comentário sobre esta desistência processual.

Com esta saída de cena da ZON Optimus fica assim aberto o caminho para
um novo concurso, de forma a que o quinto canal, o único realmente
novo que deveria ter sido lançado na plataforma da TDT – Televisão
Digital Terrestre, possa avançar. No entanto, isso ainda deverá
demorar. O ministro da tutela pediu à ERC e à Anacom – Autoridade
Nacional das Comunicações que organizem uma consulta pública sobre o
futuro da TDT e tem também um grupo de trabalho no seu gabinete que
está a estudar o dossier. Miguel Poiares Maduro sempre defendeu que a
oferta de TV digital em Portugal é muito escassa – o país está mesmo
na cauda da Europa em termos de oferta de canais na TDT – e que todo o
processo deve ser repensado e reestruturado à luz das novas
tecnologias. O PÚBLICO contactou o gabinete do ministro mas não obteve
resposta.