Re: ARLA/CLUSTER: ICP-ANACOM está atualmente a equacionar

Rui Silva ruijorgesilva1 gmail.com
Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2014 - 19:56:18 WET


Ora bem, isto a mim toca-me! E tenho que dizer isto pois a espera já vai
longa - 22 de Outubro -, mas vamos lá por isto trocado por "miúdos"!

Quando me vêem aqui escrever sem me "identificar" será óbvio que não possuo
um IC. - Certo

Mas isso não me impede de conhecer a Lei deste sector.

Como alguns dos colegas aqui tiveram conhecimento, tomei a liberdade de
criar uma exposição e enviar a mesma ao Sr. Secretário de Estado e à Sr.ª
Presidente da ANACOM.

Facto é que, na semana passada, antes de colocar os dedos nas teclas e
começar a escrever ao Sr. Ministro da Economia, resolvi pegar no telefone e
contactar a ANACOM no sentido de saber onde "andava" a minha exposição. 30
minutos depois de "andarem às voltas" para saberem onde andava o processo,
facto é que falei com o Sr. Engenheiro Carlos Antunes.

O mesmo indicou-me que a reposta à minha exposição ia ser dada, mas como
envolvia vários departamentos, a mesma estaria ainda algo demorada.

Um facto que acho estranho é que está aqui uma resposta que foi dada -
penso eu - num curto espaço de tempo. Já no meu caso, já lá vão 4 meses e
sem ver uma única resposta.

Continuarei a aguardar e mantenho alguma teimosia em não fazer o exame
enquanto estas alterações não surtirem efeito. Aliás o próprio indica isso
nesta resposta acima.

Como não concordo, aguardarei pela respectiva resposta.
Aliás, o Engº Carlos ficou na ideia que a minha exposição estaria
relacionada com a gestão do espectro, o que fiz questão de deixar bem
claro, que em nada quero interferir na gestão do espectro.

Continuo a teimar no mesmo. Se passei no exame, tenho direito a usar a
licença, etc.
É como um padeiro. Acaba de tirar o curso e tem de ficar 2 anos a olhar
para o forno, ver o pão ser cozido? Não tem nexo - a meu ver!

A ver vamos para quando esta alteração à lei. Que foi feita por Ministros,
numa bela tarde em que todos pagámos para aqueles senhores (da altura)
andarem a legislar.



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Sem outro assunto de momento

Cumprimentos

Rui Silva
93 634 52 33
96 501 71 57

Não é um papel que diz aquilo que somos, mas sim, o que fazemos.


No dia 3 de Fevereiro de 2014 às 13:41, Luís Garcia Filipe <
afterhours36  gmail.com> escreveu:

>  Parece que 2014 de facto vai ser um ano de melhorias.
>
> Que o seja em tudo
>
> 73,
>
>
> CS7AEL
>
>
> No dia 3 de Fevereiro de 2014 às 13:32, Fernando Lopes <
> microlink7  gmail.com> escreveu:
>
> [pedido 511303 de 24-01-2014]
>>
>> ICP-S005525/2014
>> 20.02.01.20130489
>>
>> Exmo. Senhor Fernando  Lopes,
>>
>> Na sequência da sua comunicação, informa-se o seguinte:
>>
>> 1. As matérias de exame para acesso às diversas categorias de amador
>> podem ser consultadas no Anexo 1 dos "Procedimentos para o serviço de
>> amador", disponível em
>>
>> http://www.anacom.pt/streaming/decisaoamador27052009.pdf?contentId=955142&field=ATTACHED_FILE
>> .
>>
>> 2. Embora o tempo mínimo de permanência na categoria 3, de acordo com
>> a regulamentação em vigor aplicável, seja de dois anos, o ICP-ANACOM
>> está atualmente a equacionar uma alteração do Decreto-Lei n.º 53/2009,
>> a submeter ao Governo, na qual se analisa, entre outras matérias de
>> menor importância, a questão do tempo mínimo de permanência de um
>> amador na referida categoria 3.
>>
>> 3. Até à eventual alteração do tempo mínimo de permanência na
>> categoria 3, referida no ponto anterior, a situação manter-se-á, não
>> havendo lugar para a adoção de qualquer mecanismo de exceção.
>>
>> Com os melhores cumprimentos,
>> Carlos Antunes
>> Serviços de Amador
>> e de Amador por Satélite
>>
>> Pense no ambiente. Imprima o conteudo desta mensagem apenas se for
>> absolutamente necessario.
>>
>> Este email e ficheiros em anexo sao confidenciais e destinados somente
>> ao conhecimento e utilizacao da(s) pessoa(s) ou entidade(s) a quem
>> foram enderecados. Se recebeu este email ou anexos por erro, ou a eles
>> teve acesso nao sendo o destinatario, por favor elimine-os contactando
>> o remetente.
>>
>> Please consider the environment before printing this mail note.
>>
>> This email and files transmitted with it are confidential and intended
>> for the sole use of the individual or organisation to whom they are
>> addressed. If you have received this email in error, please notify the
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