ARLA/CLUSTER: Radioamadores brasileiros querem que as faixas do serviço de amador sigam o padrão de atribuições adotado pela UIT Região 2

[João Costa > CT1FBF]

LABRE DISCUTE REVISÃO DA RESOLUÇÃO 452 NA ANATEL

A LABRE, através de seu  grupo de Gestão e Defesa Espectral - GDE,
reuniu-se no dia 11 de dezembro de 2014 com a Gerência de Espectro da
ANATEL em Brasília para tratar das faixas de radiofrequências do
Serviço de Radioamador.

A LABRE desde o final de 2012 tem argumentado com a ANATEL para que as
faixas do serviço no Brasil sigam o padrão de atribuições adotado pela
UIT Região 2. Isso significa a expansão das faixas dos 160 m, 80 m e
30 m, além da inserção das faixas de 2200 m e 630 m.

O entendimento então dado pela ANATEL foi pela alteração pontual
destes tópicos na Resolução 452 (Regulamento sobre Condições de Uso de
RF pelo Serviço de Radioamador), iniciando o processo. No entanto,
após promover a consulta interna na agência, ocorreram demandas por
alterações em outros artigos, provocando um processo de mudança não
mais pontual, mas com alterações mais abrangentes na resolução.

Neste sentido a LABRE ponderou na reunião que, para o caso da mudança
aprofundada da norma, seja estudado o Plano de Bandas da IARU para a
Região 2, entre outras sugestões.

As propostas labreanas discutidas em 2013 na Conferência da IARU
Região 2 (ocorrida em Cancún, México) conciliaram planos nacionais com
os planos das Regiões 1 e 3 em VHF, UHF e SHF, gerando o primeiro
plano unificado do continente americano para faixas acima dos 30 MHz.

Também foi sugerido para a ANATEL que a futura resolução seja resumida
aos itens prioritários, referenciando ato normativo (passível de
modificações mais céleres) com os itens específicos de efeitos mais
circunscritos ao serviço (como o plano de bandas com as aplicações),
garantindo assim maior atualidade na harmonização espectral.

A LABRE continuará em contato com a ANATEL em 2015 no sentido de
melhorar e defender o Serviço de Radioamador no Brasil.

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Maiores informações pelo site  http://www.radioamadores.org

GDE/LABRE, 13 de dezembro de 2014

http://www.radioamadores.org/news/news-2014/news-2014-37.htm

Fonte: Liga de Amadores Brasileiros de Radio