ARLA/CLUSTER: Brasil pretende acabar com o serviço de trunking e passar para o função Push-to-Talk dos smartphones

[João Costa > CT1FBF]

 Anatel quer migrar o serviço de trunking para o SMP

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta, 3, uma proposta de
alteração do regulamento do Serviço Móvel Especializado (SME), o
trunking. O objetivo é em um primeiro momento equalizar as regras do
serviço com as do Serviço Móvel Pessoal (SMP), mas com o objetivo de
no futuro acabar com o SME. "A ideia é convergir o SME para o SMP,
diante do desequilíbrio da carga regulatória", explica o conselheiro
relator da matéria, Marcelo Bechara.

A motivação da agência em grande medida está baseada na evolução
tecnológica. Hoje os smartphones já conseguem emular a função
Push-to-Talk, com até mais qualidade que o serviço de trunking
tradicional, segundo Bechara.

Outra motivação é do ponto de vista concorrencial. A Nextel com mais
de três milhões de clientes tem quase que a totalidade dos clientes do
SME, já que a segunda colocada tem apenas dois mil clientes. Além
disso, segundo relato de Bechara, a Nextel já tem VU-M (tarifa
interconexão com as redes móveis) pactuada com as operadoras do SMP.

O relator também lembrou que na a vedação de comercialização do SME
para grupos específicos de clientes não funciona. A agência sabe que,
na prática, é muito fácil um "usuário pessoa física" sem pertencer a
um grupo específico adquirir uma linha do SME, ao contrário do que
dispõe a regulamentação.

A proposta incentiva a migração para outros serviços, como o Serviço
Limitado Privado (SLP) e o Serviço Limitado Especializado (SLE), além
do próprio SMP, mas não obriga. Entretanto, não serão emitidas novas
outorgas nem renovadas as existentes. Caso a empresa opte por migrar
para o SMP, há um prazo de 180 dias para que se inicie a coleta dos
dados para averiguação do cumprimento das metas de qualidade. A
proposta fica em consulta por 45 dias e está prevista uma audiência
pública em Brasília.

Fonte TELETIME NEWS