Re: ARLA/CLUSTER: ANACOM vai sortear licenças gratuitas e ilimitadas ao serviço de amador
EA
ct1eew gmail.com
Terça-Feira, 1 de Abril de 2014 - 22:47:25 WEST
Muito boa!!
73
Eduardo A.
CT1EEW-CT01110
enviado do meu MacBook Pro
No dia 01/04/2014, às 13:03, João Costa > CT1FBF <ct1fbf gmail.com> escreveu:
> O Governo quer lançar a partir da primeira semana de Abril e através
> da ANACOM para os radioamadores que peçam factura com número de
> identificação fiscal (NIF), licenças gratuitas e ilimitadas ao serviço
> de amador
>
> Por exemplo, isso significaria que a uma factura de cem euros
> equivalem dez cupões de licenças gratuitas e ilimitadas. Mas se o
> montante acumulado ao final do mês chegasse aos 101 euros, este último
> euro também seria convertido num cupão para ir ao concurso das
> licenças gratuitas e ilimitadas ao serviço de amador. Isto significa
> que, independentemente do valor do bem ou do serviço prestado,
> qualquer radioamador com factura continua a ser elegível para o
> sorteio, reduzindo-se assim a eventual discrepância que poderia
> acontecer, caso facturas com valores muito diferentes fossem a
> concurso em pé de igualdade.
>
> A cada licença sorteada é atribuído um número associado ao NIF da
> factura ou das facturas que determinaram aquele cupão. Assim, quanto
> maior for o montante reunido em facturas, maior será o número de
> cupões e maior o numero de licenças gratuitas e ilimitadas ao serviço
> de amador, que qualquer radioamador pode vir a distribuir pelos seus
> amigos e familiares .
>
> O diploma com o enquadramento geral do sorteio da “licença gratuita e
> ilimitadas ao serviço de amador ” — organizado pela Autoridade
> Tributária e Aduaneira (AT) com a colaboração da Santa Casa da
> Misericórdia de Lisboa — deverá ser levado a Conselho de Ministros na
> quinta-feira..
>
> Até 60 sorteios por ano
> No sorteio a lançar pelo fisco, o procedimento é o mesmo. O diploma,
> frisa a CNPD, vem apenas acrescentar “uma nova medida com finalidade
> similar”, criando-se agora “um novo incentivo de natureza fiscal que
> fomente a exigência daqueles que desejarem ter licenças gratuitas e
> ilimitadas ao serviço de amador.
>
> Para para saber mais: http://www.anacom.pt/
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