ARLA/CLUSTER: Pela segunda vez este ano que Polícia Marítima e ANACOM apreendem equipamentos rádio comunicações no Algarve

[João Costa > CT1FBF]

Polícia Marítima e ANACOM apreendem equipamentos rádio comunicações

Foram elaborados dez autos de notícia por infrações detetadas, falta
de certificação e utilização de frequências não autorizadas, na
sequência da fiscalização de 28 embarcações e 29 estações terrestres,
móveis e fixas. Coimas podem atingir 1.250 euros. A operação visou a
resolução de problemas relacionados com interferências radioelétricas.

Uma operação conjunta da Polícia Marítima e da Autoridade Nacional de
Comunicações (ANACOM), nos dias 3 a 5 de Setembro, em todos os portos
do Algarve e águas interiores marítimas, levou à apreensão de 14
equipamentos rádio comunicações, tendo sido elaborados dez autos de
notícia por infrações detetadas, falta de certificação e utilização de
frequências não autorizadas. Essas medidas surgiram na sequência da
fiscalização a 28 embarcações e 29 estações terrestres, móveis o
fixas. Vinte dessas embarcações são marítimo-turísticas, sete
dedicam-se à atividade piscatória e uma ao tráfego local.

Segundo apurou o DN, os infratores poderão incorrer em coimas até ao
valor de 1.250 euros, dependendo do processo de investigação e
peritagem a levar a efeito pelas autoridades. Para já, os equipamentos
rádio comunicações encontram-se apreendidos. A operação teve por
objetivo a resolução de problemas relacionados com interferências
radioelétricas que, de acordo com o Comando Regional do Sul da Polícia
Marítima, "afetam não só os canais privativos do Sistema de
Comunicações da Autoridade Marítima, como também inúmeras frequências
do Serviço Móvel Marítimo, Serviço Móvel Aeronáutico, Serviço Móvel
Terrestre e Serviço de Amador de Radiocomunicações, que manifestamente
têm origem em estações instaladas a bordo das embarcações e em terra
no apoio às mesmas".

Fonte: DN por José Manuel Oliveira