ARLA/CLUSTER: Um alerta para radioamadores emigrantes mesmo na Europa ou paises CEPT

[João Costa > CT1FBF]

Caros colegas,

Ontem fui contactado no sentido de tentar orientar um colega nosso,
radioamador emigrante português durante mais 30 anos na Alemanha que
retornou definitivamente.

A questão, é ao mesmo tempo simples e complexa.

O colega fez exame em Portugal à mais de 30 anos ficou aprovado,
requereu nessa altura a sua licença de amador e teve o seu indicativo
de estação autorizado em Portugal. Quando emigrou, requereu o seu
comprovativo em Portugal e ao abrigo dos acordos de reciprocidade
foi-lhe concedida licença de amador na Alemanha, anulando a sua
licença portuguesa.

Agora, que voltou definitivamente a Portugal, anulou a sua licença de
amador na Alemanha, pensando que voltando a Portugal e dirigindo-se à
ANACOM poderia ter novamente um indicativo em,Portugal.

E eis aqui um gravíssimo erro, ao anular a sua licença de amador na
Alemanha, fica para todos os efeitos sem qualquer documento valido
para que possa voltar a operar em Portugal, mesmo que provisoriamente
através da licença CEPT.

Tentou requerer o certificado HAREC na Alemanha o que lhe foi
recusado, pois este certificado de exame de aptidão de amador, emitido
nos termos da Recomendação T/R 61-02 da Conferência Europeia de
Correios e Telecomunicações (CEPT), que permite ao seu titular a
obtenção de uma licença de estação de amador nacional, teria de ser
passada em Portugal, onde à 30 anos realizou o seu exame, mas ele para
todos os efeitos neste momento não é nem radioamador em Portugal nem
radioamador na Alemanha.

A sua hipótese neste momento é tentar reativar novamente a sua licença
na Alemanha e assim tentar obter uma licença em Portugal mediante um
pedido especial e devidamente fundamentado à ANACOM, visto que o seu
caso não se encaixa facilmente na atual legislação.

Assim, deixo o aviso a todos os colegas radioamadores emigrantes,
NUNCA DEVEM ANULAR a vossa licença de amador no pais onde foram
emigrantes, mesmo no caso deste pertencer à CEPT*, sem que antes
tenham a vossa mão a hipotese de voltarem a ter uma licença valida em
Portugal.

Morar da história; " Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar.".

João Costa (CT1FBF)

*A situação para os colegas que emigrem para paises fora da àrea CEPT
o conselho vai no sentido de NUNCA anularem a sua licença portuguesa.