ARLA/CLUSTER: Relvas anuncia fim definitivo das emissões em onda curta da RDP Internacional

[João Costa > CT1FBF]

29 de Janeiro, 2013

O Governo decidiu acabar com as emissões da RDP em onda curta e a
administração da RTP apresentará em Março um plano de reestruturação
no qual está a trabalhar “há muitos meses”, disse hoje o ministro
Miguel Relvas.

“Esse plano está numa fase adiantada, não seria possível ser
apresentado em 1 de Março, se não estivesse numa fase adiantada”,
disse o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, hoje presente
na comissão parlamentar para a Ética, para a Cidadania e para a
Comunicação, ao abrigo de um requerimento potestativo do Partido
Socialista sobre o futuro da RTP e do serviço público de televisão.

Esse plano culminará numa nova relação entre o Estado e a estação de
televisão pública. O ministro afirmou, nesse sentido, que o Governo
terá que alterar o actual contrato de concessão de serviço público com
a RTP. “Vamos ter que fazer uma alteração ao contrato, que está em
vigor até 2019”, anunciou.

Na mesma intervenção de respostas a questões colocadas por vários
deputados, o ministro garantiu ainda que o conselho de administração
da RTP está “mandatado” para procurar um parceiro tecnológico e que
este não está definido “a priori”.

“Não há aqui qualquer parceria público-privada”, afirmou Relvas, numa
reacção a uma expressão utilizada por Cecília Honório, do Bloco de
Esquerda. “A RTP produz conteúdos, agrega conteúdos”, precisa de um
parceiro tecnológico que a ajude a encontrar novas soluções de emissão
e divulgação desses conteúdos, afirmou o ministro.

Quanto à decisão definitiva de terminar o serviço público previsto na
Lei da Rádio e manter na rádio pública as obrigações de emissão em
onda curta, Relvas anunciou claramente: “Vamos eliminar a onda curta,
não há meios, vamos fazer as alterações legislativas necessárias”.

Relvas frustrou finalmente todas as tentativas por parte dos deputados
da oposição de quantificar o número de despedimentos que implicará o
plano de reestruturação da RTP, disse que isso seria respondido pelo
plano do conselho de administração, corrigindo, ainda assim, elementos
que tinha dado antes relativamente aos custos da empresa com pessoal.
São 90 milhões de euros, que equivalem a 35% dos custos operacionais
da empresa, disse Relvas.

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares revelou hoje que a RTP
irá recorrer a uma operação de emissão de dívida na ordem dos 42
milhões de euros junto da banca comercial para financiar um plano de
"transformação", um ação "sem recorrer ao Orçamento do Estado".

Fonte: Lusa/SOL