ARLA/CLUSTER: Anacom já atribui licenças 4G

[João Costa > CT1FBF]

O regulador setorial anunciou a 12 deste mês a atribuição das licenças
aos três operadores móveis para a oferta de banda larga móvel de 4ª
geração. A PT, a Vodafone e a Optimus já arrancaram com as suas
ofertas comerciais.

  A decisão, datada de sexta-feira, dia 9, atribui os direitos de
utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz,
1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz do leilão realizado para o efeito.

Assim, cada uma das três operadoras fica com os direitos de utilização
das frequências correspondentes aos nove lotes ganhos (2 x 10 MHz na
faixa de frequências dos 800 MHz,  2 x 14 MHz na faixa de frequências
dos 1800 MHz e 2 x 20 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz. No caso
da Vodafone, acrescem dois 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 900
MHz. Esta operadora investiu um total de 146 milhões de euros na
licenças, mais 30 milhões que cada um dos concorrentes. No total, o
Estado encaixou com o leilão de frequências 372 milhões de euros.

Para já, e até ao desligamento das emissões de televisão terrestre
analógicas, no âmbito do processo de transição para a televisão
digital terrestre, os operadores não terão acesso às frequências dos
800 MHz (que estão a ser utilizadas nas emissões analógicas de tv).
Mas poderão arrancar com os serviços comerciais 4G na faixa dos 1800
MHz, como aliás se pode ler na decisão do regulador das comunicações,
que esclarece que no âmbito de reuniões realizadas entre os três
operadores e a Anacom já foi acordada a localização exata do espectro
a consignar na faixa dos 1800 MHz.

O regulador esclarece que, na sequência do e no contexto específico do
refarming do espectro radioelétrico nas faixas de frequências dos 900
MHz e dos 1800 MHz, unificou num título as condições aplicáveis ao
exercício dos direitos de utilização de frequências atribuídos à
Optimus, à TMN e à Vodafone para a prestação do serviço móvel
terrestre (SMT), de acordo com as tecnologias UMTS (faixa 2.1 GHz) e
GSM /UMTS nas faixas dos 900MHZ e 1800 MHz.

Agora, "considerou oportuno e adequado reunir, num único título, as
condições aplicáveis ao exercício do direito de utilização das
frequências, eliminando, sempre que admissível e justificável, a
distinção entre tecnologias e faixas de frequências utilizadas para a
prestação do SMT, reforçando dessa forma a efetiva aplicação do
princípio da neutralidade tecnológica". Com a unificação de todas as
frequências atribuídas a cada operador, tanto as do leilão como as já
anteriormente atribuídas, considera-se que se aumenta a "eficiência no
uso do espectro radioelétrico, implementando os princípios da
neutralidade de serviços e tecnológica e tornando mais eficiente a
realização das coberturas".

A PT tinha anunciado que a sua oferta de banda larga móvel 4G, que
promete ser uma "revolução " e que potencia as ofertas do grupo
através do Meo. Com dois produtos distintos:  o TMN 4G e o Meo 4G.
Prometem ambos velocidades até de 100Mbps e uma revolução no "conceito
de utilização da Internet, em mobilidade", ao incluírem "outros
serviços de elevada relevância para dar resposta às novas tendências
do mercado e que tiram partido das potencialidades de outras ofertas
já existentes no universo PT".  Ou seja, oferecem ainda televisão e
musica a todos os clientes que já são do grupo.

A Vodafone, que apresentou a sua proposta já no final de Janeiro,
emitiu também um comunicado a anunciar a comercialização dos seus
serviços 4G.Tal como a concorrente TMN, arranca com uma cobertura que
abrange Lisboa e Porto e as principais capitais de distrito, alargando
progressivamente ao resto do País. Também disponibiliza dois novos
planos de banda larga móvel com velocidades de download até 50Mbps e
até 100Mbps com mensalidades, respetivamente, de €49,99 e €59,99.
Anunciou ainda o lançamento da campanha ‘Pioneiros 4G' que oferece um
desconto de 50% sobre o preço da Vodafone Connect Pen K5005 em
conjunto com 50% de desconto na mensalidade dos planos 4G durante 24
meses.

A Optimus lançou a 15 de Março os serviços da Quarta Geração Móvel de
Telecomunicações – 4G, numa demonstração ao vivo da nova tecnologia em
diferentes cenários e dispositivos tecnológicos. O Optimus Kanguru 4G
50, com uma mensalidade de € 49,99, permite velocidades até 50 Mbps
(download) e 25 Mbps (upload) e o Kanguru 4G 100, com uma mensalidade
de € 59,90, permite velocidades até 100 Mbps de download e 50 Mbps de
upload. Para a utilização destes tarifários a Optimus lançou a Pen
Kanguru 4G, com um valor de € 159,90.A Optimus lançou também os
tarifários Smart 4G para smartphones, com um tráfego de 5GB incluído e
comunicações de voz e SMS gratuitas para rede Optimus e rede fixa. O
tarifário Smart 30 4G tem uma mensalidade de € 52,40 e o Smart 60 4G
uma mensalidade de € 84,80. A Optimus anunciou ainda, a
disponibilização do videoclube online a todos os clientes Optimus
Kanguru 4G, que passam a ter acesso a uma selecção de centenas de
filmes, disponíveis em qualquer lugar.


Fontes: APDC e Optimus
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