ARLA/CLUSTER: Envio de comentários termina amanhã para o QNAF 2010/2011.

[João Gonçalves Costa]

Esta nova versão do QNAF foi submetida ao procedimento geral de consulta, ao abrigo da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, tendo sido fixado um prazo de pronúncia de vinte dias úteis. O prazo para recepção de comentários terminava, como tal, a 27 de Abril de 2011, devendo os mesmos ser enviados, preferencialmente, por correio electrónico para o endereço consulta.qnaf  anacom .

Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública das respostas recebidas, pelo que os interessados deverão remeter uma versão da resposta expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicitação neste sítio do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF). Cada email poderá conter um ou mais ficheiros desde que o conjunto não exceda 10 megabytes, podendo, se necessário, proceder ao desdobramento dos comentários em dois ou mais emails.

Por deliberação de 31 de Março de 2011, a ANACOM decidiu prorrogar por mais 10 dias úteis o prazo para os interessados se pronunciarem no âmbito do procedimento geral de consulta a que foi submetida a versão 2010/2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).

Versão 2010-2011 do QNAF submetida a consulta em:
http://www.anacom.pt/streaming/QNAF2010-2011.pdf?contentId=1078406&field=ATTACHED_FILE

O ficheiro para download encontra-se em formato PDF e tem 1082 Kb.
Para evitar eventuais inconvenientes que possam ocorrer durante o processo de download, sugerimos que copie o ficheiro para o seu computador. Siga para o efeito as orientações:

- Clique com o botão direito do rato, na hiperligação do ficheiro e escolha a opção "Salvar Destino Como" (ou Save Target As);
- Seleccione o local onde pretende guardar o ficheiro e clique em "Salvar" (ou save). 

Consulta sobre o QNAF 2010-2011
Data de lançamento: 28.03.2011
Envio de comentários até 11.05.2011
Email: consulta.qnaf  anacom.pt


Fonte: ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)