ARLA/CLUSTER: Fim da radiodifusão analógica em Portugal

[João Gonçalves Costa]

O Parlamento português prepara-se para aprovar com os votos favoráveis de todas as bancadas o fim de todas as emissões de rádio em sistema analógico em Portugal. Assim, e conjuntamente com o agendado "apagão" analógico da televisão terrestre em 2012 será implementado também o mesmo para todas as emissões de radiodifusão, que será chamado RDT - Radiodifusão Digital Terrestre.

No intuito de dinamizar a economia portuguesa, vai ser criado um Instituto que terá por função receber os rádio analógicos para reciclagem e troca-los gratuitamente por rádio digitais sem nenhum custo directo associado ao ouvinte. Os equipamentos digitais serão fabricados todos em Portugal, em varias fabricas de electrónica encerradas aquando da crise financeira.

Esta é mais uma das mais importantes medidas do PLANO TECNOLÓGICO NACIONAL.

O primeiro-ministro relembrou ao deputados que o Plano Tecnológico é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização que Portugal enfrenta. No quadro desta agenda, o Governo assume o Plano Tecnológico como uma prioridade para as políticas públicas. 

O Plano Tecnológico constitui também o pilar para o Crescimento e a Competitividade do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego, que traduz a aplicação em Portugal das prioridades da Estratégia de Lisboa.

Sendo parte integrante do Programa do Governo aprovado na Assembleia da República, a aplicação do Plano Tecnológico iniciou-se com a entrada em funções do XVII Governo Constitucional.

Em 24 de Novembro de 2005, após um trabalho alargado de recolha de ideias e contributos das diversas áreas do Governo e da sociedade civil, levada a efeito pela Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico (UCPT), o Conselho de Ministros aprovou um documento de referência e compromisso público, visando a aplicação duma estratégia de crescimento e competitividade baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação.

Por sugestão do Conselho Consultivo e proposta do Ministro da Economia e da Inovação, a coordenação da implementação do Plano Tecnológico ficou a cargo da estrutura de coordenação da Estratégia de Lisboa, cuja missão essencial é dinamizar e acompanhar a execução das medidas previstas, dinamizando e apoiando também iniciativas no âmbito do Plano Tecnológico desenvolvidas pela sociedade civil.

O Plano Tecnológico, como uma estratégia para promover o desenvolvimento e reforçar a competitividade do país, baseia-se em três eixos:

1. Conhecimento - Qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento, fomentando medidas estruturais vocacionadas para elevar os níveis educativos médios da população, criando um sistema abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da vida e mobilizando os portugueses para a Sociedade de Informação. 

2. Tecnologia - Vencer o atraso científico e tecnológico, apostando no reforço das competências científicas e tecnológicas nacionais, públicas e privadas, reconhecendo o papel das empresas na criação de emprego qualificado e nas actividades de investigação e desenvolvimento (I & D). 

3. Inovação - Imprimir um novo impulso à inovação, facilitando a adaptação do tecido produtivo aos desafios impostos pela globalização através da difusão, adaptação e uso de novos processos, formas de organização, serviços e produtos.

Fonte: Plano Tecnológico - Portugal a Inovar.