RE: ARLA/CLUSTER: E tudo continuará novamente?

[João Gonçalves Costa]

Caro Luís Cavaleiro - CT2HKY,
 
Somente uma informação, a contribuição das Associações foi solicitada pelo ICP-ANACOM imediatamente a seguir às reuniões tidas e antes da consulta publica, alias, que vieram a ser incorporadas no caso especifico do Anexo 6 ao QNAF e posteriores procedimentos. 

Posso inclusivamente assegurar que no caso especifico da proposta da ARLA, esta foi entregue anteriormente à consulta publica e teve a contribuição colectiva dos seus associados que se quiseram manifestar na altura; tendo-lhes sido recomendado por mais de uma vez que participassem activamente a titulo individual, caso achassem que não se reviam ou tivessem algo mais a acrescentar, à nossa proposta colectiva.

No caso em apreço, e ao que sei, o NRA não foi convocado, certamente por qualquer constrangimento dos serviços da ANACOM para as reuniões.

Obviamente, que quanto a tudo o resto e às criticas que se ouviram e à posterior falta de contribuição, totalmente e inequivocamente de acordo contigo.

João Costa,CT1FBF

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Assunto: ARLA/CLUSTER: E tudo continuará novamente?


Olá 73's a todos vós.
 
Pois, parece que finalmente, a bom habito dos Portugueses e de Portugal, nos últimos dias, está tudo publicado sobre como vai ser depois do dia 1 de Junho o Radioamadorismo em Portugal.
 
Relativo a tantas criticas que se ouviram, quer pelos Repetidores, quer mesmo aqui no cluster, assim como em algumas partes das bandas de HF, fiquei triste, muito triste mesmo, quando abro este link: 
 
http://www.anacom.pt/streaming/relatorio_amador.pdf?contentId=954749&field=ATTACHED_FILE
 
e vejo a contribuição de apenas 8 Radioamadores e uma Associação, tendo-me questionado de imediato, se, esta terá ou não participado numa das 3 reuniões promovidas pela Anacom, não querendo deste modo, dizer que a sua contribuição não fosse necessária e provavelmente muito útil.
 
Acho que este procedimento administrativo, obrigatório nos termos dos artigos 100º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, já há muito que fazia falta em Portugal, é louvável e muito por parte da administração da Anacom, se calhar, receosa de um impacto igual ou semelhante a quando da alteração legislativa de 1995 (Dec-Lei 5/95 e portarias), assim, depois de apresentada antecipadamente a legislação e seus objectivos, com a possibilidade de ser apresentadas sugestões e/ou criticas ao que supostamente estaria mal, na perspectiva de quem muito dignamente se deu ao trabalho de apresentar propostas, consideradas que foram, validas e construtivas pela Anacom, teremos em vigor o novo regulamento, com algumas alterações significativas.
 
No próximo fim de semana, onde será realizado pela ultima vez em Portugal um concurso Radioamadorístico ao abrigo do tão questionável, por alguns, Dec-Lei 5/95 e portarias, a partir de segunda-feira, vai começar uma época nova para o Radioamadorismo nacional, que espero, ser do agrado de todos, para que o possamos continuar a usar condignamente e em útil proveito de todos.
 
Em resumo, esta nova legislação e regulamentos, teve a contribuição de todos nós, os que estivemos presentes nas 3 reuniões, os 8 Radioamadores e 1 Associação que fizeram os seus comentários e todos os outros Radioamadores que se omitiram de comentar, uns, talvez porque não sabem escrever bem, outros não sabem a forma de se expressar correctamente, aqueles que não têm internet e os que apenas queriam fazer esses comentários via Rádio, por tanto, pela primeira vez em Portugal, uma aplicação legislativa no âmbito do Radioamadorismo, teve a chance legal, de obter a contribuição de todos.
 
Havia mais algumas coisas que se poderiam dizer, mas acho melhor não entrar na parte mais irónica que passo a substituir por este ultimo paragrafo de finalização.
 
Bom e saudável radioamadorismo para todos.
 
Luis Cavaleiro - CT2HKY