ARLA/CLUSTER: Petição.

[David Quental]

Melhores 73s aos colegas,

durante alguns tempos estive ausente desta lista, embora todos os dias
viesse aqui ler as mensagens dos colegas, mas agora estou por aqui de
novo com um simples pedido.

Desde Setembro do ano passado que estou em CU3, tenho indicativo CU3HQ e
tenho feito o nosso hobby dentro da medida do possível, mas com
autorização das autoridades competentes no qth aonde habito.

Concerteza alguns colegas estarão recordados dos problemas que tenho
para instalar antenas no qth aonde vivo no continente, dos dissabores
que esta questão me traz e dos problemas que eventualmente terei quando
voltar definitivamente para o meu qth.

Como tenho algum tempo para pensar e não ando no stress de Lisboa decidi
pensar numa forma, de alguma maneira, tentar resolver este problemas das
antenas de radioamador versus condomínios, com os instrumentos possíveis
postos à disposição do cidadão.

Assim, lembrei-me de que alguns militares, incluindo eu próprio, fizemos
petições para resolvermos problemas inerentes à nossa profissão. Por
isso mesmo pensei para os meus botões:
porque não fazer algo semelhante para os problemas das antenas ??

Ao falar com um colega militar ele deu-me informações que no site da
Assembleia da República existe informações acerca de petições e de como
fazê-las. O site em questão é este:

http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/Peticoes.aspx

Como é fácil de ler, as petições tanto podem ser individuais, como
pessoa colectiva e colectivas.
Julgo que quanto maior o número de pessoas a queixarem-se do mesmo
problema melhor possibilidades tem esse problema de ser resolvido.

Qual a minha ideia??

Elaborar um texto acerca da problemática que os radioamadores, e porque
não também os CB's, para instalar as suas antenas nos prédios e das
justificações que os os condomínios lhes dão, muitas vezes injustas, de
má fé e sem justificações, simplesmente para os impedirem de instalar as
antenas.

Tenho para mim que as leis que existem, principalmente o DL 151-A/2000,
não está injusto, tanto que diz quais as premissas pelas quais as
entidades têm de observar quando instalam antenas. O problema maior são
as pessoas que, por questões de má vontade, má fé, desconhecimento,
ignorância, etc etc etc, utilizarem as leis em beneficio próprio, muitas
vezes, senão a maior parte das vezes, simplesmente para impedirem as
pretensões dos radioamadores e CB's.

O que se pretenderia seria algo do género:

a) se um radioamador vai para um prédio, prédio este que já tem um
regulamento de condomínio, o qual proíbe a instalações de antenas, nada
há a fazer pois foi votado por unanimidade pelos moradores desse prédio
e à que obedecer às leis;

b) se um radioamador vai para um prédio, no qual não está previsto no
seu R.C. a proibição de instalar antenas, o radioamador pede para
instalarem as antena(s) e há manifesta má vontade para a instalação das
ditas cujas e mais, não há qualquer justificação concreta (medição de
radiações ou interferências feita pela ANACOM) ou pela existência de
outras antenas nos prédios (o tal problema da estética), o radioamador
teria todo a justiça para não lhe ser negada a sua pretensão.

Ou seja, para haver uma recusa dum condomínio ela teria que ser
fundamentada, por algo concreto, e não simplesmente pela má vontade das
pessoas, ou porque alguém não dormiu bem a noite anterior, ou porque não
simpatiza com o radioamador. São mais estes últimos casos que impedem a
montagem das antenas e muitas vezes não é nada concreto.

Gostava que pensassem bem nesta minha ideia e caso ela fosse exequível,
bem que podíamos combinar mais detalhes para a melhorar e apresentar um
trabalho melhor ao Presidente da Assembleia da República.

Melhores 73s e até mais.

CT1DRB/OK8RB/CU3HQ
David Quental