Re: ARLA/CLUSTER: Notícias da AMRAD:ICP-ANACOM apresentou o Decreto-Lei nº 53/2009, de 2 de Março

JOSE PROENÇA gct2hiv gmail.com
Quarta-Feira, 18 de Março de 2009 - 13:07:45 WET


Foi esquecido o

RCO

Um abraço, 73

JAP
CT2HIV

2009/3/18 João Costa > CT1FBF <ct1fbf  gmail.com>

>   <http://www.amrad.pt/>
>
> *Notícias da AMRAD:*
>
>   ICP-ANACOM apresentou o Decreto-Lei nº 53/2009, de 2 de Março
> <http://www.amrad.pt/newsctrl/scripts/full-news.php?1236892800>A
> autoridade nacional de comunicações, ICP-ANACOM apresentou hoje às
> associações, aos clubes e grupos de DX, às ligas, colectividades e
> organizações não-governamentais portuguesas para o Serviço de Amador e
> Amador de Satélite, o novo Decreto-Lei nº 53/2009, de 2 de Março de 2009.
>
> A agenda foi a seguinte:
>
> 1. Apresentação do Decreto-Lei nº 53/2009, de 2 de Março.
>
> 2. Propostas para o desenvolvimento do quadro regulamentar - pretende-se
> aqui traçar as linhas gerais do que se irá definir ao abrigo do nº 1 do
> Artigo 15º e do nº 2 do Artigo 28º do Decreto-Lei em causa.
>
> 3. Outros assuntos.
>
> Foi num ambiente de declarada participação, que as associações, clubes e
> sociedades portuguesas de radioamadorismo, educação e desenvolvimento,
> participaram e num espírito de total abertura e pluralismo, com os técnicos
> e juristas do ICP-ANACOM, apreciaram as novas propostas para o Serviço de
> Amador e Amador de Satélite.
>
> Participaram, nesta reunião, as organizações que de facto estão mais
> activas e são representativas do radioamadorismo nacional, a saber:
>
> AMRAD, ARAL, ARAS, ARBA, ARLA, ARR, ARVM, a LARS e a REP.
>
> Num excelente trabalho, quer técnico, quer jurídico, desenvolvido pelo
> ICP-ANACOM, ficaram em aberto, outras discussões e novas propostas, que
> comprovam do empenho imposto a esta reestruturação, conduzida pela
> autoridade nacional de comunicações, com a determinação de acabar
> definitivamente com os facilitismos, e mais, com o laxismo a que certo
> movimento associativo, se votou nos últimos 25 anos.
>
> É hora das associações se empenharem na formação técnica dos seus
> associados, estão disponíveis novas oportunidades.
>
> Aquelas que não são as melhores soluções técnicas e estruturais, prendem-se
> com os erros cometidos no passado recente, logo após o 25 de Abril de 1974,
> e que ora não podem ser cabalmente corrigidos, mas que a seu tempo serão
> reconduzidos e alinhados, numa nova ordem de valores.
>
> O novo decreto-lei, comprova inequivocamente, que Radioamadorismo, não é
> apenas desporto e competição, é multidisciplinar, social e cultural, também
> pode ser desportivo e recreativo. Pensamos que terá mesmo acabado o
> fundamentalismo extremista.
>
> A Direcção da AMRAD e julgamos que a grande generalidade das associações
> presentes, e dotadas de mais pendor cívico, se manifestaram no
> reconhecimento mútuo do esforço e do trabalho que ora foi apresentado e
> desenvolvido, para bem do Nosso país, da educação, da cultura e do
> desenvolvimento e até da salvaguarda de vida e bens.
>
> Neste contexto, Portugal será mesmo, um dos poucos países da Europa, a
> dispor de um plano de frequências para radiocomunicações de emergência nas
> faixas de HF, por efeito de NVIS, capaz de suportar interoperabilidade com o
> serviço emissor dos postos de amador. <http://www.amrad.pt/newsctrl/scripts/full-news.php?1236892800>
>
>  12-03-2009 21:20
>
> _______________________________________________
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>
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CT2HIV
José A. Proença
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