ARLA/CLUSTER: A tradição ainda continua a ser aquilo que era no ICP-ANACOM.

[João Gonçalves Costa]

Prezados Colegas,

Dou a conhecer um artigo que publiquei no fórum Legislacao_Portuguesa_sobre_Radioamadorismo · Legislação do Serviço de Amador, do qual sou administrador, em 27 de Fev. de 2007 e que dei a conhecer ao ICP-ANACOM.

Infelizmente e reitero, com imensa Magoa e Grande desalento, que para nada serviu, pois a tradição ainda continua a ser aquilo que era no ICP-ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações.

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É com imensa Magoa e Grande desalento que vejo os dias a passarem-se
e os meses a se transformarem em anos e de actualização da legislação
baseada no Decreto-Lei 5/95 e portarias anexas NADA de NADA.

Reitero e diz o BOM SENSO que antes deve-se dar a conhecer aos
interessados, digo Associações, pois neste assunto tão especifico é a
melhor forma de NÃO se cometerem ERROS e tentar acolher sempre as
sugestões. 

Infelizmente, vivendo em Portugal e estando habituado ao "
Estado da Arte " temo algo feito " em cima do joelho" quando não for
possível adiar por mais tempo.

Não desejo chegar ao ponto de considerar a omissão actual como um
crime mas cada dia que passa mais e mais caminhamos nesse sentido.

Eu como Amador de Rádio ou Radioamador desde 1992 tenho sinceramente
vergonha ao ponto a que chegamos tanto por nossa culpa como por culpa
da Autoridade Nacional de Comunicações.

João Costa
CT1FBF 

-----Original Message-----
From: cluster-bounces  radio-amador.net [mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] On Behalf Of ARLA - Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano
Sent: segunda-feira, 17 de Novembro de 2008 13:31
To: Cluster / ARLA
Subject: ARLA/CLUSTER: Projecto de novo Decreto-Lei para o Serviço de Amador.

Prezados Colegas subscritores da Lista ARLA/CLUSTER.

Recebido hoje, do ICP- ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações cerca das 12h00 e para vosso conhecimento.

João Costa, CT1FBF
Vogal da Direcção


---------- Forwarded message ----------
From:  carlos.antunes
Date: 2008/11/17
Subject: Projecto de novo Decreto-Lei




Exmos. Srs.

Conforme é do vosso conhecimento, o ICP-ANACOM encontra-se há algum tempo a elaborar um projecto de Decreto-Lei relativo ao funcionamento e utilização de estações de radiocomunicações dos serviços de amador e de amador por satélite de modo a substituir o Decreto-Lei n.º 5/95, actualmente em vigor.

Durante este período foram efectuadas diversas reuniões com as associações de amadores do Continente, da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira onde foram alinhados os princípios gerais que o novo quadro regulamentar deveria suportar.

Neste momento, informamos que o projecto mencionado foi já aprovado pelo ICP-ANACOM e enviado à tutela para aprovação e publicação.

O projecto elaborado segue os princípios já divulgados nas reuniões acima mencionadas e prevê a sua entrada em vigor 120 dias após a sua publicação no Diário da República.

O projecto prevê ainda a elaboração, no prazo de 90 dias após a sua publicação em DR, de diversos procedimentos que serão publicitados através do sítio da Internet www.anacom.pt <http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryName=CATEGORY_ROOT>

Durante o período compreendido entre a publicação e a entrada em vigor deste novo Decreto-Lei, o ICP-ANACOM pretende realizar reuniões com as associações onde possam ser esclarecidas as questões relativas à nova legislação e às matérias incluídas nas publicitações acima referidas.

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Antunes

ICP-ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicacoes http://www.anacom.pt


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