ARLA/CLUSTER: ANPC exclui as ARP (mais um lapso ... ou nova exclusão ...)

[João Gonçalves Costa]

ANPC altera lista de Agentes de Protecção Civil, e não cumpre Protocolos.

Supõe-se que novos dirigentes da ANPC alteraram as listas dos agentes da protecção civil, e não estão a dar cumprimento aos Protocolos celebrados com as ARP (associações de radioamadores portugueses) são mais de 5.500 agentes e voluntários de protecção civil, excluídos por novas regras que não se conhecem.

Em baixo a nova lista dos agentes da protecção civil, emitida pela ANPC (autoridade nacional de protecção civil) em comparação com as directivas e lista remetida pela mesma entidade nacional, em Novembro de 2007.

Listagem das Entidades (emitida em 2008)

* Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)
* Corpos de Bombeiros dos distritos envolvidos (Lisboa, Santarém, Setúbal)
* Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos distritos envolvidos (Lisboa, Santarém, Setúbal)
* Administração do Porto de Lisboa (APL)
* Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS)
* Corpos de Bombeiros dos distritos envolvidos (Lisboa, Santarém, Setúbal)
* Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos distritos envolvidos (Lisboa, Santarém, Setúbal)
* Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)
* Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
* Águas do Oeste
* Águas do Sado
* ANA - Aeroportos e Navegação Aérea
* Área Metropolitana de Lisboa (AML)
* Associações de Radioamadores Portugueses ARP - (excluídas)
* Associação dos Escoteiros de Portugal - AEP (incluída)
* Corpo Nacional de Escutas (CNE)
* Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (INFARMED)
* Benckinser
* Cáritas
* Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE)
* CP - Comboios de Portugal E.P.
* Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)
* Digal
* Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM)
* Direcção-Geral de Saúde (DGS)
* Empresa de Meios Aéreos do Estado (EMA)
* Energias de Portugal (EDP)
* EP - Estradas de Portugal E.P.E. (EP)
* EPAL, S.A - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A
* Escola Nacional de Bombeiros (ENB)
* Estado-Maior da Armada (EMA)
* Estado-Maior da Força Aérea (EMFA)
* Estado-Maior do Exército (EME)
* Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
* FERTAGUS
* Força Especial de Bombeiros (FEB)
* Guarda Nacional Republicana (GNR)
* Instituto da Água (INAG)
* Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)
* Instituto Nacional de Engenharia Tecnológica e Inovação (INETI)
* Instituto Nacional de Medicina Legal (INML)
* Instituto Nacional Emergência Médica (INEM)
* Instituto Português do Sangue, IP (IPS)
* Instituto Segurança Social, IP (ISS)
* Instituto Tecnológico do Gás (ITG)
* Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
* LBC Tanquinpor
* LUSOPONTE
* Manuquímica
* Metro, Transportes do Sul, S.A
* NAV Portugal, E.P.E - Navegação Aérea de Portugal E.P.E
* OPTIMUS
* Paraglás
* Polícia de Segurança Pública (PSP)
* Polícia Judiciária (PJ)
* PT Comunicações - Portugal Telecom Comunicações
* Rede Eléctrica Nacional (REN)
* Rede Ferroviária Nacional (REFER)
* Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB)
* Reserva Estratégica de Medicamentos
* Serviços Municipais de Protecção Civil de Alenquer, Almada, Barreiro, Benavente, Lisboa, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira
* Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
* Serviço de Informação de Segurança (SIS)
* Sistema Integrado de Redes Emergência e Segurança de Portugal
* SOMAGUE
* TMN
* TRANSTEJO - SOFLUSA
* VODAFONE

Lista dos Agentes da Protecção Civil (APC), emitida pela ANPC em 2007:

-Corpos de Bombeiros (CB)
-Guarda Nacional Republicana (GNR)
-Polícia de Segurança Pública (PSP)
-Forças Armadas (FA)
-Direcção-Geral de Autoridade Marítima (DGAM)
-Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
-Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)
-Sapadores Florestais (SF)
-Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV)
-Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF)
-Instituto de Conservação da Natureza (ICN)
-Instituto de Meteorologia (IM)
-Polícia Judiciária (PJ)
-Agrupamento de Empresas Florestais (AEF)
-Câmaras Municipais (CM)
-Juntas de Freguesia (JF)
-Instituto da Água (INAG)
-Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)
-Corpos Especiais, ou Entidades, Brigadas e Grupos credenciados
-Organizações de Produtores Florestais (OPF)
-Organizações de Baldios (OB)
-Corpo Nacional de Escutas (CNE)
-Associações de Radioamadores Portugueses (ARP)
-Outras Organizações (entidades que possuam equipas de vigilância, detecção e de primeira intervenção)

Estava excluída a AEP - Associação dos Escoteiros de Portugal, que foi agora incluída.

Mantém-se excluídas da lista das entidades:

- ARP - Associações de Radioamadores Portugueses
- ICP - ANACOM, a Autoridade Nacional de Comunicações

Estão excluídas da lista de entidades as ARP - Associações de Radioamadores Portugueses e, mais preocupante, está fora do exercício, o ICP - ANACOM, a Autoridade Nacional de Comunicações, que desempenha um papel preponderante no controlo e gestão dos meios radioeléctricos em Portugal.

Em definitivo:

Poderemos inferir que, os aspectos das radiocomunicações de emergência (a informação, o controlo e o comando, o socorro e a comunicação) não são de todo, matérias relevantes, nem assuntos que sejam prioridades, nem preocupação dos comandos e operacionais da protecção civil. Nem sequer para um exercício de avaliação dos riscos sísmicos da área metropolitana de Lisboa e regiões limítrofes, onde habitam cerca de 1/3 da população nacional, lugares onde estão estimados poderem vir a ocorrer centenas de mortos e milhares de feridos e desalojados, crianças e idosos. Quando as primeiras estruturas que poderão entrar em colapso, além de edifícios e transportes, são precisamente os abastecimentos de água potável e energia, e os meios de comunicação (telecomunicações integradas, telefones fixos e celulares, rádio e televisão).

Fonte:  Rede RACE - Rede Amadora de Comunicações de Emergência.