RE: ARLA/CLUSTER: RadioAmadorismo em PT - Carece de Nova Legislação!

Sexta-Feira, 11 de Julho de 2008 - 19:23:23 WEST

Olá Costa, esqueceste-te de acrescentar uma informação deveras importante, é
que no futuro, para se passar para essa "nova classe 1", os testes vão ser
muito mais difíceis que, actualmente fazer o exame de morse conjuntamente
com o exame de classe "A".

73,
Henrique

-----Original Message-----
From: cluster-bounces  radio-amador.net
[mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] On Behalf Of João Gonçalves Costa
Sent: sexta-feira, 11 de Julho de 2008 12:30
To: 'Resumo Noticioso Electrónico ARLA'
Subject: RE: ARLA/CLUSTER: RadioAmadorismo em PT - Carece de Nova
Legislação!

Caro Colega Miguel Tomaz (CT2JUT).

Ai estão uma série de perguntas, na petição, que já deveriam ter sido
respondidas pela ANACOM á muito tempo a esta parte, pelas minhas contas á
pelo menos, 5 anos.

Como sabem, desde 2003 que grande parte das Administrações de
telecomunicações do Mundo, civilizado, modificaram a sua legislação.

Em Portugal, vivemos num Mundo de promessas e mais promessas e nada de
concreto. Alias e daquilo que se sabe, "cada cavadela, sua minhoca".

Daquilo, que é do conhecimento publico, friso, de maneira informal, pois até
hoje a ANACOM ainda, e não sei se alguma vez vai, convocar as Associações
mais representativas do Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite
para lhe comunicar um novo regulamento, ou actualizações ao 5/95, é o
seguinte:

- Vão existir mais três classes de radioamadores, a classe 3, a classe 2 e a
classe 1. A classe 3 é a classe inicial e a classe 1 a mais alta.

- A classe 3 é passada após aprovação em exame e é válida por 4 anos. Estes
radioamadores não poderão ter estação própria para emitirem, mas podem
fazê-lo em estações licenciadas, desde que acompanhados pelos respectivos
proprietários. Podem, também fazer escuta em estação própria, não sendo
exigido qualquer licenciamento especial.

- A classe 2 só é passada a quem permanecer, pelo menos, 2 anos na classe 3
e após exame.  Será neste exame que serão elaboradas questões de cariz
prático, que confirmarão a permanência e operação durante a classe 3. Nesta
classe, a 2, tem a ANACOM previsto a operação em 28Mhz e em VHF e UHF.

- A classe 1, a ela podem candidatar-se os radioamadores que tenham estado
na classe 2 pelo menos 1 ano. Esta categoria não terá quaisquer limitações,
quer em termos de frequências, modos de emissão ou potência. Também só os
"1's" poderão operar em frequências experimentais como a situação actual dos
70 MHz.

É de se referir agora que as actuais licenças continuarão tal e qual estão,
não perdendo qualquer radioamador actual as regalias adquiridas. Não haverão
passagens administrativas para as novas classes. Também não perderão os
actuais indicativos a não ser que queiram fazer os novos exames e receberem
os novos indicativos que podem ver-se na tabela seguinte.

Classe 3
Classe 2
Classe 1

Portugal
CR7
CS7
CT7

Açores
CR8
CS8
CT8

Madeira
CR9
CS9
CT9

Perante isto, "... as actuais licenças continuarão tal e qual estão, não
perdendo qualquer radioamador actual as regalias adquiridas. Não haverão
passagens administrativas para as novas classes."

Assim e quanto a mim, isto não é minimamente exequível, pois passaríamos de
3 categorias actuais em 2008 a ter, imaginem,  3 Classes(novas) + 3
Categorias(antigas "as actuais").

Assim e contrariando este pensamento peregrino "Não haverão passagens
administrativas para as novas classes", somente vejo a hipótese de
integrarem a Categoria B com ou sem Morse, na categoria B (com morse) antiga
(actual), ou então na nova classe 1.

Estão confusos, não se preocupem, pois o pessoal do ICP-ANACOM está tão ou
mais confusos que os colegas.

Alias, das conversas por mim tidas com responsáveis da ANACOM e tendo em
atenção o actual regulamento espanhol, está tudo em "Banho Maria",
esperando, algumas "mentes brilhantes" da ANACOM, que a CEPT defina as
mínimas regras, pois muitos consideram demasiado liberal o regulamento
espanhol.

Neste momento, e se querem um conselho, solicitem á ANACOM a vossa Licença
CEPT,  passem a fronteira, e operem desde lá, dos 135,7 kHz aos 440 Mhz nas
bandas de Amador, sem outras restrições que não seja a potencia a utilizar.

Espero, poder escuta-lo brevemente, como EA(1 a 9)/CT2JUT/p ou /m, pois aqui
no "Rectângulo á beira mar plantado" ainda não há nada decidido e não
sabemos quando se vai decidir.

È triste, mas é esta a realidade que temos, ou melhor, que não temos em CT.
Basicamente utilizei o mesmo texto em que respondi á mesma questão, a um
colega que me fazia basicamente, as mesmas perguntas, contidas nesta
petição.

Obviamente que eu assino a petição. Alias, pelos estudos já aqui
apresentados nos países que implementaram novas legislações, onde se aboliu
a prova de Morse, o numero de utilizadores aumentou.

Alias, segundo a "actual" legislação que nos rege de 1995, o paradoxo é
completo, pois o exame deveria ser exigido aos utilizados daqui que se chama
genericamente "Comunicações Digitais" pois são estes que podem operar em
todas as bandas.

                                  _\\|//_
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From: cluster-bounces  radio-amador.net
[mailto:cluster-bounces  radio-amador.net] On Behalf Of Miguel Tomaz
Sent: sexta-feira, 11 de Julho de 2008 0:43
To: cluster  radio-amador.net
Subject: ARLA/CLUSTER: RadioAmadorismo em PT - Carece de Nova Legislacao!

A todos os caros colegas RadioAmadores Portugueses:

Esta peticao online tem como fim, alertar as Autoridades em Portugal,
nomeadamente a ANACOM, a titulo de rever os direitos dos RadioAmadores de
Classe B nao habilitados a telegrafia (CW).

Esta classe esta interdita de operar em fonia em diversas bandas do espectro
de amador, sob o pretexto de nao estarem aptos a usar CW, o que torna-se um
paradoxo.

Nos dias de hoje, sao muitos os amadores que recorrem ao uso de software
para o efeito de CW, e claro que tambem uma grande quantidade usa a celebre
chave de Morse, que fica ao critério de cada um.

Por toda a Europa e o mundo fora, tem sido revistos os direitos dos amadores
neste ambito, como por exemplo o Reino Unido, Franca, USA e muito
recentemente a nossa vizinha Espanha.

O que pretendemos e adquirir licenca por parte da ANACOM que permita-nos
operar em todos os modos e em todas as bandas, obviamente sem permissao do
uso de CW (quer atraves de chave ou software), e com a mesma potencia maxima
que estamos autorizados actualmente.

Quem desejar operar em CW devera sempre propor-se a exame junto da ANACOM!

So conseguiremos alcancar os nossos objectivos se estivermos juntos e
confiantes que o maior numero de assinaturas e importante para esta causa!

- Cada colega devera colocar o seu indicativo como tambem o email (que
ficara oculto), para fins de validacao da peticao.

- No quadro de amostragem, o Numero 1 indica a opcao de "SIM", o Numero 2
indica a opcao "NAO SEI" e por fim o numero 3 "NAO".

LINK: http://www.ipetitions.com/petition/CT2XXX/index.html
<http://www.ipetitions.com/petition/CT2XXX/index.html>

OBRIGADO A TODOS OS PARTICIPANTES!

Com os cordeais 73 de CT2JUT.

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