ARLA/CLUSTER: licenciamento de radiobalizas
Carlos Mourato
radiofarol gmail.com
Quinta-Feira, 10 de Maio de 2007 - 21:43:52 WEST
Caro colega Silvio
Com todo o respeito que tenho por ti, e como amigo que te considero já à
muitos anos, Tenho a dizer-te a ti e a todos os radioamadores que estão
inscritos neste cluster, que o que mandei para o publico foi a resposta da
ANACOM ao meu pedido de esclarecimento, e apesar de na altura não ter
divulgado a fonte, venho neste momento dizer que a resposta da ANACOM foi
dada pela pessoa do engenheiro Carlos Antunes. Desta forma, e porque
considero grave que a situação não tivesse sido convenientemente
esclarecida, apresentando contornos de falta de transparencia, evidenciando
uma descriminação inaceitável e grave de algumas associaçõe,. vou reunir
extraodinariamente com a Direcção da ARLA e dar conhecimento à ANACOM deste
mail recebido no cluster. Assim sendo, Vai a ARLA, se a direcção assim o
entender, Exigir que seja clarificada a situação de todos os sistemas de
radiobalizas e demais equipamentos que se encontram a funcionar, e que
segundo a ANACOM, e que repito, "SEGUNDO A ANACOM", não tem licença de
operação.
Quero salientar, que durante um ano, (faz dia 31 de Maio) a ARLA esperou por
uma resposta que não chegou, ao pedido de licenciamento de radiobalizas que
inclusive pagou, e que continua à espera. Assim a ARLA não consegue
entender, como é que se deu deferimento a outros pedidos que foram
atendidos, e como tal, tem todo o direito de pedir explicações. Quero
lembrar que li a regulamentação, e que a ARLA fez o pedido o mais aproximado
possivel à regulamentação em vigor, mas assim mesmo não mereceu esta
associação qualquer resposta positiva por parte da ANACOM. A resposta
chegou, como foi publicada aqui no cluster, e nada mais que isso.
Para terminar, peço autorização ao Silvio, CT1BPT, para enviar ao
engenheiro Carlos Antunes, o mail que aqui escreveste. Desta forma, poderá a
ARLA ficar mais esclarecida sobre este delicado e estranho assunto.
73 de CT4RK
Em 10/05/07, silvioleiria <silvioleiria netcabo.pt> escreveu:
>
> 73s!
>
> Por algumas coisas que tenho visto aqui ultimamente
> escrito, infelizmente, polémicas não faltam e só teem servido para
> "manchar" a classe, mas... "enfim é a vida"...
>
> Não percebo muito bem aonde querem chegar com certos comentários e até
> responderia de preferencia em privado, mas enfim lá vai mais uma
> oportunidade de ficarem esclarecidos...assim:
>
> - alguém lhe passa pela cabeça ou põe em dúvida sequer, que uma entidade
> como a Associação de Radioamadores do Ribatejo-CT1ARR, colocaria uma baliza
> no ar (ainda mais nos 4 metros) sem ter a respectiva autorização da ANACOM?
>
> Se o afirmaram, afirmam, pensam ou pensaram, pois então estão
> completamente enganados e mais, se se derem ao trabalho de ler a legislação
> das radiocomunicações com atenção (mas leiam mesmo, não será tempo perdido e
> ainda podem aprender mais alguma coisa), nela encontrarão concerteza os
> termos em que a lei prevê que entidades possam pedir autorizações para
> efectuar os ensaios que justificaram o pedido e a autorização do caso
> particular a que alguém se referiu.
>
> Aproveito para informar que a autorização de funcionamento dada pela
> ANACOM do beacon dos 4 metros CQ5FOUR terminou no dia 30 Abril de 2007 às
> 24h00 tendo sido interrompido o seu funcionamento alguns minutos antes, de
> acordo com a autorização concedida em 1 de Abril de 2006 renovada
> posteriormente em Agosto de 2006 até à data referida.
>
> Portanto, ponto final no assunto e já agora façam-me um favor, portem-se
> bem!...
> Bye, 73s
> Sílvio
> CT1BPT
> Membro da Direcção da ARR
> ________________________________
>
> De: cluster-bounces radio-amador.net em nome de Carlos Mourato
> Enviada: qua 09-05-2007 21:38
> Para: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
> Assunto: Re: ARLA/CLUSTER: licenciamento de radiobalizas
>
>
>
> Eu da minha parte vou esperar sentadinho, para ver onde é que isto vai
> dar!!!
>
> 73 de CT4RK
>
>
>
> Em 09/05/07, Salomao Fresco <sal.fresco gmail.com> escreveu:
> >
> > Olá a todos!
> >
> > Era para dizer que só numa Républica das Bananas é que se pode dar o
> dito
> > por não dito e ficar impune. Para além da circunstância a que nos
> > referimos,
> > existem muitas outras que não vale a pena comentar.
> >
> > é quase como a história do Bocage:
> >
> > "O pum que aquela senhora deu...
> > não foi ela, fui eu!"
> >
> >
> > Saudações amistosas
> >
> >
> > On 5/9/07, Carlos Fonseca - CT1GFQ <ct1gfqgrupos gmail.com> wrote:
> > >
> > > A pergunta que se coloca, é: Como ??
> > >
> > > Nos outras bandas nao me vou pronunciar, pois é muito subjectivo.
> > >
> > > Agora,. nos 6m, e especialmente nos 4m, é que é mais complicado
> > afirmar-se
> > > que está tudo legal e depois a Anacom " espeta-nos " com uma resposta
> > > destas.
> > > Enfim, aguardamos, sentados, que os titulares dessas licenças nos
> venham
> > > explicar o " como " !!
> > >
> > > Carlos, Ct1GFQ
> > >
> > >
> > > ----- Original Message -----
> > > From: Carlos Mourato
> > > To: Resumo Noticioso Electrónico ARLA
> > > Sent: Wednesday, May 09, 2007 3:53 PM
> > > Subject: ARLA/CLUSTER: licenciamento de radiobalizas
> > >
> > >
> > > Carissimos colegas
> > > De acordo com a resposta dada pelos responsaveis na ANACOM pelo
> > > licenciamento dos equipamentos de amador, e em resposta ao pedido de
> > > esclarecimento feito pela ARLA sobre as condições de licenciamento ou
> > > funcionamento das balizas actualmente activas em Portugal, recebemos a
> > > seguinte informação, que divulgamos por ser do interesse geral e de
> > > esclarecer algumas duvidas.
> > >
> > > Exmo Sr. Carlos Mourato
> > >
> > > Neste momento não existem balizas com licenças ou autorizações
> válidas,
> > > daí
> > > o nosso esforço no sentido de regularizar a sua situação através do
> > > documento enquadrador que após aprovado permitirá a regularização da
> > > operação de todas as balizas.
> > >
> > > Com os melhores cumprimentos,
> > >
> > > Posto isto não restam duvidas que o que existe em termos de
> radiobalizas
> > > não
> > > está a funcionar devidamente licenciado, contrariando alguns colegas
> que
> > > afirmam estar tudo dentro das normas regulamentares. Esperemos
> > celeridade
> > > na
> > > publicação do documento enquadrador, para que todos possamos colocar
> em
> > > funcionamento legal e oficial todos estes sistemas de sinalização, tão
> > > importantes para o estudo da propagação.
> > >
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