ARLA/CLUSTER: Resposta da ARLA à ANACOM

[Carlos Mourato]

Santiago do Cacem; 20 de Março de 2007.

Caros associados da ARLA ,caros colegas amadores de rádio

Junto se divulga, passados 8 dias que foram sobre escutar a opinião dos
associados da ARLA,
As  respostas da ARLA  à  ANACOM,  acerca do pedido de
comentários sobre alguns pontos específicos da futura legislação, que
passamos a enumerar::

- projecto de procedimento relativo á  emissão de autorizações de
funcionamento de estações de radiobalizas, que tem por objectivo
enquadrar a concessão de autorizações de funcionamento de
radiobalizas.

- projecto de revisão de procedimento de licenciamento de
funcionamento de estações repetidoras de fonia, que tem por objectivo
actualizar o procedimento de licenciamento deste tipo de estações.

Caso concorde com os nossos comentários, não responda a este mail e
dentro de 8 dias será divulgada a nossa posição no ARLA/CLUSTER.

Caso deseje acrescentar algo mais aos comentários respostas queira
enviar para este e-mail a sua colaboração até 28 de Março.

Não esqueça que todos os comentários deveram ser entregues ao
ICP-ANACOM até 1 de Abril de 2007.

Pela Direcção da ARLA

Carlos Mourato
CT4RK

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Ex.mos Srs.

Em resposta ao vosso prezado email com a referencia
SA-ARLA20001222-ER, que nos mereceu a melhor atenção, venho como responsável
pela área radioeléctrica desta
associação, em nome da mesma, e mandatado para o efeito,
comentar o seguinte:

*PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE
RADIOBALIZA DO SERVIÇO DE AMADOR
*
Deve-se substituir em todo o documento, a palavra "utilização" pela
palavra "instalação", pois a utilização dos sinais emitidos por
qualquer radiobaliza de amador, para estudos de propagação, não carece
de qualquer licença de utilização e é um direito de qualquer
radioamador ou mesmo ainda qualquer radioescuta português ou
estrangeiro.



4  *Regras gerais para a emissão de autorização de utilização* (instalação)
  a)
  b)
  c)
     i).......................*tendo em conta a zona de área de
recepção provável
*
Não existem zonas de recepção provável de uma radiobaliza de amador.
Destinando-se esta a sinalizar aberturas de propagação não usuais, e
tendo como finalidade o estudo e observação das condições de
propagação numa dada frequência, é imprevisível o local onde possam
ser escutadas. Lembro que as radiobalizas de amador não são
instrumentos de radiogoniometria ou radioorientação, (radiofaróis) mas
sim, dispositivos de sinalização de condições de propagação.

Como tal deve ser removida a frase referente à área de recepção.


*5 Características técnicas e operacionais comuns à utilização das
estações de radiobaliza.
*
Deve-se substituir a palavra "utilização" por "funcionamento".

Deve-se acrescentar: o modo de emissão das radiobalizas só poderá ser
em A1A e F1A

Deve-se acrescentar: A velocidade de manipulação deverá ser a
recomendada pela IARU não ultrapassando os 60 caracteres por minuto.

Deve-se acrescentar: A diferença de frequência entre a marca e o
espaço, no caso de manipulação e F1A não deverá ultrapassar os 250Hz
em 50MHz e 70 MHz, e 400Hz para frequências superiores.

Deve acrescentar-se: A variação de frequência em F1A deve ser sempre Fm-Fe.

Deve acrescentar-se: O ciclo de uma radiobaliza deve ter a duração
máxima de 1 minuto, e na mensagem devem constar obrigatoriamente o
indicativo da radiobaliza, assim como a sua localização. A seguir à
mensagem a radiobaliza deve emitir por um período máximo de 30
segundos uma onda continua pura não manipulada. seguindo-se um espaço
de silencio que marcará o final do ciclo.


Gostaria ainda de acrescentar que a atribuição de frequências às
radiobalizas deverá sempre ser feita em estreita colaboração com o
amador responsável pela mesma, visto que normalmente o amador faz um
trabalho de  pesquisa intenso a nível internacional sobre outras
radiobalizas na mesma banda de modo a não colidir com outros sistemas
idênticos já instalados internacionalmente.

Acrescenta-se a este facto ainda, o de o amador ter muitas vezes mais
conhecimentos a nível de fontes de informação sobre outras balizas, do
que  a entidade licenciadora, cujos objectivos não são propriamente de
saberem a listagem de frequências atribuídas a nível mundial às
radiobalizas.

Aqui quero salientar o impacto internacional,  que pode ter uma
radiobaliza principalmente em frequências de 50Mhz que em condições de
propagação esporádica pode ser escutada a vários milhares de
quilómetros, pelo que se torna um trabalho moroso e detalhado, a
pesquisa de uma frequência livre na região de implementação da
radiobaliza.

Referencias consultadas :

*IARU REGION 1 VHF / UHF BEACONS. - A GUIDE TO GOOD PRACTICE.

*Por outro lado gostariamos de ver contemplado no regulamento, à imagem
do que já acontece em vários países, a possibilidade de instalar
radiobalizas de muito baixa potência, (com uma PAR nunca superior a 1
watt) nas bandas de 160m 80m e 40m.

Estas balizas de baixa potência tem sido de extrema utilidade
principalmente agora que estamos no inicio da fase crescente do SSN do
ciclo solar de 11 anos.

Estas importantes balizas são muito procuradas por amadores de radio,
que  se dedicam a estudar e a verificar as alterações de propagação
por reflexão ionosférica.

Assim sendo, penso que seria muito interessante e a atribuir caso a
caso, a possibilidade de se instalar este tipo particular de baliza,
seguindo como sempre as regras internacionais quanto ás frequências a
utilizar e sendo a manipulação sempre em A1A.

Com os melhores cumprimentos


*Carlos Raimundo Louro Mourato
CT4RK
Responsável pela área radioeléctrica da ARLA

*

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Exmo Sr Carlos Antunes


Na sequência da análise do documento que nos foi enviado, sob o título
de "Planos de frequências e procedimentos para o licenciamento e
utilização das estações repetidoras" de fonia nas faixas de VHF e UHF
do serviço de amador", e depois de uma leitura atenta, na qualidade de
responsável pela área radioeléctrica da ARLA, E como vice-presidente
da mesma associação, cabe-me emitir o seguinte comentário:

Na generalidade o documento vai de encontro ao que achamos correcto na
questão do licenciamento das estações repetidoras.

No entanto no ponto 5 "características técnicas e operacionais comuns
à utilização das estações repetidoras ", é nosso entender e tal como
no comentário sobre os "BEACONS" que existem alguns problemas de
expressão que podem levar a duvidas.

Assim as características técnicas e operacionais, serão sempre da
responsabilidade das associações detentoras do licenciamento, e não
dos utilizadores das estações referidas. A maneira como está redigido
o ponto 5 faz entender que as estações que utilizam a estação
repetidora é que teem que obedecer as regras enunciadas. Sendo que a
substituição da palavra "utilização" por "instalação e funcionamento",
clarifica mais este ponto.

Na continuação da leitura deste documento, encontramos enunciados uma
serie de pontos, que são normas legislativas, como por exemplo:  o
ponto VI que fala sobre a placa de identificação, e como tal não vemos
necessidade de ver inscrito na licença pontos como os expostos
anteriormente. Na licença deveram figurar alem dos elementos normais a
identificação do detentor da licença, o indicativo da estação, a sua
localização, e todas as características técnicas a que deve obedecer
o funcionamento da mesma

Quanto ao restante texto, não vemos qualquer pormenor digno de
referencia, e está de acordo com as normas aplicadas aos repetidores
em funcionamento.

Com os meus melhores cumprimentos

Pela ARLA
Carlos Raimundo Louro Mourato
CT4RK

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-- 
BPL/PLC ......No thanks!!!
Best 73 from:
regards from:
CT4RK
Carlos Mourato
Sines - Portugal

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