ARLA/CLUSTER : Fw: e-not?cia na ANACOM

José Proença ct2hiv netcabo.pt
Terça-Feira, 28 de Março de 2006 - 23:58:43 WEST


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From: <e_noticia  anacom.pt>
Sent: Tuesday, March 28, 2006 2:33 PM
Subject: e-not?cia na ANACOM


O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
interesse publicadas no sítio da ANACOM.

Obrigado pela sua preferência

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Índice

1. Televisão Digital
2. ANACOM
3. Actualidades
4. Legislação
5. Serviços de Radiocomunicações
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1. Televisão Digital

     Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de 
2006 (formato PDF - 74 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=131105&contentId=347359
     Lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de 
comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos, de 23 de Março de 
2006

     COM(2006) 37, de 2/02/2006 (formato PDF - 159 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181902&contentId=334535
     COM(2006) 37, de 2/02/2006 - Comunicação relativa à análise da 
interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva (Esta 
informação é propriedade da Comissão Europeia)

     Comunicação da Comissão Europeia sobre televisão digital interactiva
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=8&contentId=334290
     A Comissão Europeia publicou, no passado dia 2 de Fevereiro, uma 
Comunicação relativa à análise da interoperabilidade dos serviços de 
televisão digital interactiva - COM(2006)37 - na sequência da Comunicação 
sobre o mesmo tema  adoptada a 30 de Julho de 2004 - COM(2004)541.

     COM(2005) 461 de 29.9.2005 (formato PDF - 166 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181943&contentId=334721
     COM(2005) 461 de 29.9.2005 - Prioridades da Política Comunitária do 
Espectro na Transição para o Digital no Contexto da Próxima Conferência 
Regional de Radiocomunicações da UIT, de 2006 (RRC-06) - (Esta informação é 
propriedade da Comissão Europeia)

     COM(2005) 411 de 6.9.2005 (formato PDF - 208 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181962&contentId=334726
     COM(2005) 411 de 6.9.2005 - Uma Política de Futuro em Matéria de 
Política do Espectro Radiofrequências para a União Europeia: segundo 
Relatório Anual (Esta informação é propriedade da Comissão Europeia)

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2. ANACOM

     Revogação do registo da entidade certificadora I.E.S.
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347753
     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'

     Revogação do registo da entidade certificadora Metalúrgica Irmãos 
Borlido
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347751
     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'

     Revogação do registo da entidade certificadora HGP
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347750
     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'

     Revogação do registo da entidade certificadora J.C.T.
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347748
     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'

     Revogação do registo da entidade certificadora Contera
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347747
     Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'

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3. Actualidades

     Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06)
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347685
     Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento 
das Telecomunicações (World Telecommunication Development Conference 2006 - 
WTDC-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cujos trabalhos 
encerraram com a adopção (...)

     Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347594
     Por deliberações de 9 de Março de 2006, a ANACOM determinou a revogação 
de cinco registos de entidades certificadoras, com o fundamento de não 
exercício da actividade por um período de 12 meses.

     Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=277992
     Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector 
das comunicações.(...)

     Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347363
     Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos 
técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.

     Comunicação da Comissão Europeia sobre a banda larga na Europa
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347193
     A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação 
sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na Europa - 
Bridging the Broadband Gap - que se centra na análise das diferenças 
geográficas na União Europeia (UE), em termos de acesso à banda (...)

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4. Legislação

     Aviso n.º 3767/2006, de 27 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=133479&contentId=347717
     Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do ICP - Autoridade 
Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), publicados em anexo ao Decreto-Lei 
n.º 309/2001, de 7 de Dezembro, o conselho de administração deliberou, em 10 
de Março (...)

     Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de 
2006 (formato PDF - 74 Kb)
     http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=55018&contentId=347346
     A Comissão assinalou na sua Comunicação relativa à interoperabilidade 
dos serviços de televisão digital interactiva a sua intenção de acrescentar 
mais duas normas de televisão digital interactiva, MHEG-5 e WTVML, à lista 
de normas, na condição de serem adoptadas pelo Instituto Europeu (...)

     Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=345827
     Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de 
Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 3.ª 
série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, ao 
abrigo e em cumprimento (...)

     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=344995
     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna 
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro 
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)

     Lei n.º 7/2006, de 3 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=2483&contentId=339825
     Segunda alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei 
da Rádio - A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do 
artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º(...)

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5. Serviços de Radiocomunicações

     Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345833
     Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de 
Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 3.ª 
série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, ao 
abrigo e em cumprimento (...)

     Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345007
     Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de 
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna 
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro 
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)

     ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=343279
     Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou 
condicionante à utilização futura de sistemas do tipo WiMAX em Portugal, nem 
qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse 
legalmente protegido para a BROADNET, (...)

     Direitos de utilização dos operadores de FWA
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=338387
     A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a 
recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA, 
na sequência da solicitação àquelas empresas para apresentação de elementos 
técnicos adicionais, em cumprimento da deliberação (...)

     Direitos de utilização de frequências do FWA
     http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183703&contentId=337708
     Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório 
contendo a análise das respostas recebidas dos operadores de FWA (acesso 
fixo via rádio), na sequência da solicitação àquelas empresas para 
apresentação de elementos técnicos adicionais, (...)

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ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invalidateEmail&userId=39838&password=314842
PERSONALIZAÇÃO:
http://www.anacom.pt/config.jsp 





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