ARLA/CLUSTER : Fw: e-not?cia na ANACOM
José Proença
ct2hiv netcabo.pt
Terça-Feira, 28 de Março de 2006 - 23:58:43 WEST
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From: <e_noticia anacom.pt>
Sent: Tuesday, March 28, 2006 2:33 PM
Subject: e-not?cia na ANACOM
O e-notícia tem o prazer de lhe mostrar as últimas actualidades do seu
interesse publicadas no sítio da ANACOM.
Obrigado pela sua preferência
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Índice
1. Televisão Digital
2. ANACOM
3. Actualidades
4. Legislação
5. Serviços de Radiocomunicações
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1. Televisão Digital
Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de
2006 (formato PDF - 74 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=131105&contentId=347359
Lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de
comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos, de 23 de Março de
2006
COM(2006) 37, de 2/02/2006 (formato PDF - 159 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181902&contentId=334535
COM(2006) 37, de 2/02/2006 - Comunicação relativa à análise da
interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva (Esta
informação é propriedade da Comissão Europeia)
Comunicação da Comissão Europeia sobre televisão digital interactiva
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=8&contentId=334290
A Comissão Europeia publicou, no passado dia 2 de Fevereiro, uma
Comunicação relativa à análise da interoperabilidade dos serviços de
televisão digital interactiva - COM(2006)37 - na sequência da Comunicação
sobre o mesmo tema adoptada a 30 de Julho de 2004 - COM(2004)541.
COM(2005) 461 de 29.9.2005 (formato PDF - 166 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181943&contentId=334721
COM(2005) 461 de 29.9.2005 - Prioridades da Política Comunitária do
Espectro na Transição para o Digital no Contexto da Próxima Conferência
Regional de Radiocomunicações da UIT, de 2006 (RRC-06) - (Esta informação é
propriedade da Comissão Europeia)
COM(2005) 411 de 6.9.2005 (formato PDF - 208 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181962&contentId=334726
COM(2005) 411 de 6.9.2005 - Uma Política de Futuro em Matéria de
Política do Espectro Radiofrequências para a União Europeia: segundo
Relatório Anual (Esta informação é propriedade da Comissão Europeia)
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2. ANACOM
Revogação do registo da entidade certificadora I.E.S.
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347753
Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
Revogação do registo da entidade certificadora Metalúrgica Irmãos
Borlido
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347751
Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
Revogação do registo da entidade certificadora HGP
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347750
Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
Revogação do registo da entidade certificadora J.C.T.
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347748
Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
Revogação do registo da entidade certificadora Contera
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=181423&contentId=347747
Este link está redireccionado para a área temática 'ITED'
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3. Actualidades
Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06)
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347685
Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento
das Telecomunicações (World Telecommunication Development Conference 2006 -
WTDC-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cujos trabalhos
encerraram com a adopção (...)
Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347594
Por deliberações de 9 de Março de 2006, a ANACOM determinou a revogação
de cinco registos de entidades certificadoras, com o fundamento de não
exercício da actividade por um período de 12 meses.
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=277992
Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector
das comunicações.(...)
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347363
Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos
técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
Comunicação da Comissão Europeia sobre a banda larga na Europa
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=774&contentId=347193
A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação
sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na Europa -
Bridging the Broadband Gap - que se centra na análise das diferenças
geográficas na União Europeia (UE), em termos de acesso à banda (...)
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4. Legislação
Aviso n.º 3767/2006, de 27 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=133479&contentId=347717
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do ICP - Autoridade
Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), publicados em anexo ao Decreto-Lei
n.º 309/2001, de 7 de Dezembro, o conselho de administração deliberou, em 10
de Março (...)
Alteração da Lista de normas e/ou especificações, de 23 de Março de
2006 (formato PDF - 74 Kb)
http://www.anacom.pt/template21.jsp?categoryId=55018&contentId=347346
A Comissão assinalou na sua Comunicação relativa à interoperabilidade
dos serviços de televisão digital interactiva a sua intenção de acrescentar
mais duas normas de televisão digital interactiva, MHEG-5 e WTVML, à lista
de normas, na condição de serem adoptadas pelo Instituto Europeu (...)
Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=345827
Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de
Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 3.ª
série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, ao
abrigo e em cumprimento (...)
Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156562&contentId=344995
Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
Lei n.º 7/2006, de 3 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=2483&contentId=339825
Segunda alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro - Aprova a Lei
da Rádio - A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do
artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º(...)
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5. Serviços de Radiocomunicações
Aviso de 7.3.2006, publicado a 16 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345833
Por deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM de 17 de
Fevereiro de 2006, foram revogados os n.os 2 e 3 do aviso publicado na 3.ª
série do Diário da República, pelo ICP-ANACOM, a 23 de Julho de 2003, ao
abrigo e em cumprimento (...)
Aviso n.º 3432/2006, de 17 de Março
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=156646&contentId=345007
Nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de
Fevereiro, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), torna
público que, por deliberação do conselho de administração de 17 de Fevereiro
de 2006, foi aprovada a versão definitiva (...)
ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=343279
Desta autorização não resulta qualquer compromisso, obrigação ou
condicionante à utilização futura de sistemas do tipo WiMAX em Portugal, nem
qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse
legalmente protegido para a BROADNET, (...)
Direitos de utilização dos operadores de FWA
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=338387
A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a
recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA,
na sequência da solicitação àquelas empresas para apresentação de elementos
técnicos adicionais, em cumprimento da deliberação (...)
Direitos de utilização de frequências do FWA
http://www.anacom.pt/template20.jsp?categoryId=183703&contentId=337708
Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório
contendo a análise das respostas recebidas dos operadores de FWA (acesso
fixo via rádio), na sequência da solicitação àquelas empresas para
apresentação de elementos técnicos adicionais, (...)
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ANULAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO :
http://www.anacom.pt/service?redirectUrl=/unsubscribe.jsp&service=invalidateEmail&userId=39838&password=314842
PERSONALIZAÇÃO:
http://www.anacom.pt/config.jsp
Mais informações acerca da lista CLUSTER